101 Resultados encontrados júlio césar domingues - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2201 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0908/2017 Processo 0001229-08.2017.8.26.0581 (processo principal 3005793-18.2013.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Evandro Ant
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 956 para oferecer impugnação/embargos no prazo legal, da conversão do bloqueio eletrônico pelo Bacen Jud em primeira penhora, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo juízo (art. 196, XIX das NSCGJ). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 315 das razões invocadas pelo Ministério Público, que acolho integralmente, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, observando-se a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Int. Ribeirão Preto, 14 de abril de 2014. Guaracy
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3121 Especial Cível - Cheque - MÁRIO LUÍS BARBIERI X JÚLIO CÉSAR DOMINGUES - Sentença nº 133/2013 registrada em 18/01/2013 no livro nº 247 às Fls. 283: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA esta ação de COBRANÇA- que MARIO LUIS BARBIERI promove em face de JULIO CESAR RODRIGUES com
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1655 anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP) Processo 1002162-86.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.A.A.M. - E.S.M. Manifestem-se as partes acerca da resposta do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2951 que não há previsão de data para pagamento do débito (fl. 59), intime-se a requerida para que, no prazo de 5 dias corridos, informe se houve o integral cumprimento do acordo, sob pena de extinção do processo pela integral satisfação da obrigação.II. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 9236
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2826 ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2018 Processo 0000842-29.2018.8.26.0008 (processo principal 0337535-42.1995.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inventário e Partilha - Sonia Maria da Silva - Littles Djnani Silva - Vistos.Fls. 07
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2499 ALVES PEREIRA - - EVELIN TATIANI PEREIRA - Em uma análise preliminar, a denúncia ofertada pelo Ministério Público preenche os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como há a justa causa para o exercício da ação penal. Assim, nos termos do artigo 396 do CPP, recebo a denúncia de fls. 1I
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 572 Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Tutela antecipada negada. Oficie-se ao D. Juízo de 1º grau com cópia desta decisão, requisitando suas informações, especialmente sobre a representação do agravado nos autos, devendo, em caso posititvo, ser intimado para contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Edson Ferreira
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2875 portadores de enfermidades graves, notadamente da população economicamente menos favorecida, cujos tratamentos médicos são altamente onerosos. O artigo 196 da Constituição Federal, norma de eficácia plena e imediata, independe de qualquer normatização infraconstitucional para legitimar o respeito ao dire