Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 317 RÉU ESTADO DA PARAIBA Decorrido o prazo, com ou sem respostas, venham-me os autos Intimado(s)/Citado(s): conclusos para julgamento. - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Notificação Processo Nº ATOrd-0000780-22.2019.5.13.0022 AUTOR JACQUELINE PEREIRA BORGES ADVOGADO GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA(OAB: 19603/PB) ADVOGADO CARLA CRISTINA DO

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Notificação ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000325-57.2019.5.13.0022 AUTOR THIAGO FEITOZA JERONIMO LEITE ADVOGADO ESLLEY ARRUDA BRAGA(OAB: 22425/PB) RÉU LINS CATTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO ELISSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SPINOLA(OAB: 15988/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LINS CATTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS 316 HUGO VIRGILIO RODRIGUES V

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 398 (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 17 de março de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a4578 proferido nos autos. DESPACHO: Processo Nº ATSum-0000740-69.2021.5.13.0022 AUTOR CLAUDIA RAFAELLY DA SILVA SOUZA ADVOGADO JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA(OAB: 16295/PB) RÉU JOAO DE OLIV

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 144 0852b20 no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem respostas, PODER JUDICIÁRIO venham-me os autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 02 de abril de 2020. AUZENI FERREIRA PEREIRA DISPOSITIVO Isso posto, decide o Juízo ACOLHERo(s) pedido(s) Diretor de Secretaria formulado(s) por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 409 ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ESTADO DA PARAIBA reclamada comprove nos autos a guia de pagamento do valor RÉU devido. Intime-se. HFB JOAO PESSOA/PB, 14 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE PEREIRA BORGES JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000780-22.2019.5.13.0022 AUTOR JACQUELINE PEREIRA BORGES

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 273 supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado expeça-se o competente ofício requisitório de precatório. Custas isentas, conforme previsão legal (art. 790-A, I, da CLT). INTIMAÇÃO Proceda a Secretaria notificações no Diário Eletrônico da Justiça do Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO 102 MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADEVALDO DOS ANJOS SOUSA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTADO DA PARAÍBA. RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO CONFIGURAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. É JUSTIÇA DO TRABALHO ônus da Administração Pública com

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALCINEA GOMES DE MEDEIROS(OAB: 22461/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR(OAB: 111678/RS) PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI(OAB: 121012/RS) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 220 - SBDI-1, respeitada a modulação disposta no julgamento do TST- resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC; acolher a RR-10260-88.2016.5.15.0146). prescrição quinquenal, e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Custas pela reclamada principal no valor de R$ 545,55, sobre o Trabalhista proposta por JACQ

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 218 sucumbenciais também no equivalente a 5% sobre o valor atribuído período não prescrito (29/10/2014 a 01/10/2019), acrescido da aos títulos indeferidos, nos termos do art. 791-A da CLT. multa de 40%; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; intervalo intrajornada (15 minutos) mais reflexos; adicional noturno Concedo à reclamante os benefícios da Justi