Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 MARTINS PINTO. Adv(s).: . Cumprimento de sentença. Execução de honorários advocatícios em autos apartados, quando ainda pendente a definição do valor do débito na demanda principal. Inadmissibilidade. Indeferimento da inicial. N. 0713792-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF12311 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS. R: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA S

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 LUIZ DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF1063600A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. R: IMACULADA CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS. R: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS. R: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF12366 - IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS. R: JOAO MIGUEL SANTOS. Adv(s).: DF3464500A - MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA. R: JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF08885 - SIMONE FERREIRA DE BRITO. R: RITA M

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 de objeto, de modo que não mais subsistem as fundamentações impugnadas no recurso e inexiste decisão a ser revista pela instância neste manejo recursal. Por essa razão, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, em razão da superveniente perda de seu objeto. Dê-se conhecimento ao juízo agravado dos termos da presente decisão. Publiq

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Termo de Acordo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17061210575155300 1258 PF - 2012 - 17010410540713100 Petição em PDF Assinado - Jader Petição em PDF Documento Diverso 000009087555 CORREIO 17061210565837800 PF - 2012 - 000007114149 17010410533832200 Petição em PDF Documento Diverso 000009087539 DESIGNAÇÃO DE CORREIO 000007114147 17060714342488300 Intimação AUDIÊNCIA INICIAL 1701041

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 com diferentes patronos aplica-se a regra prevista no artigo 229 do CPC. Sem razão a Agravante, pois figura no polo ativo da demanda apenas o Espólio de Maria José de Almeida Santos, representado pela inventariante Imaculada Conceição de Almeida Santos. Considerando que os herdeiros são apenas terceiros interessados, é inaplicável ao caso o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil. Da

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 constata-se que a decisão agravada foi proferida no dia 23.4.2018, disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico no dia 24.4.2018 e publicada no dia 25.4.2018. Como se sabe, o prazo para interposição do agravo por instrumento é determinado pelo art. 1.003, § 5°, do CPC, que assim dispõe: ?Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de a

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.? 2. Ao terceiro interessado é inaplicável o disposto no artigo 229 do CPC. 3. A condenação por litigância de má-fé exige a demonstração de intuito ilegítimo do litigante, atitude maliciosa ou caráter protelatório do r

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0706343-72.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SUELI DE MATOS ALEXANDRE DA COSTA. Adv(s).: DF2749700A - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal DESPACHO N. 0709680-51.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: YOKO NITAHARA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. Número do processo: 0709680-51.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Pessoa Jurídica - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1256 17010417551043200 Documento Diverso 2016 (1) 17010417520623100 Relatório de Débitos Documento Diverso 000007115948 Pessoa Jurídica - 000007115931 17010417551229700 Documento Diverso 2015 Editais (2) 17010417520512600 Procuração Procuração 000007115950 Pessoa Jurídica - 17010417552204300 000007115929 Inicial - Norte Sulde 17010417