Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 42 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0012950-30.2018.8.14.0039) APELANTE: WILLIAN PEREIRA SILVA REPRESENTANTE: DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: DOUGLAS SOUZA BEZERRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 43 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 406 REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - VARA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM (000250498.2017.8.14.0201) APELANTE: JAILSON VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CR

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 265 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BAIÃO (0000001-46.2013.8.14.0007) APELANTE: WILK SOUZA DIAS REPRESENTANTE: OAB 18312 - MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (DEFENSOR DATIVO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013877-16.2014.8.

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 549 PARÁ (0000221-09.2012.8.14.0057) EMBARGANTE: ZEDEQUIAS DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 17838 - JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº 211.597/2020 E A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ (