Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1170 0102233-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Fabio Henrique Esposto - Paciente: Antonia Oliveira Santos - Julgaram prejudicado em parte o “writ”, e na parte residual denegaram a ordem. V.U. Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) 0102273-09.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1227 Nº 0104506-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Vanderlei Nunes Vassalo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Convalidada a liminar deferida, concederam a ordem para determinar a remoção de VANDERLEI NUNES VASSALO à prisão albergue domiciliar até que seja providenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 577 constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, nos autos da Execução Penal nº. 813.092. Segundo consta da impetração, o paciente cumpre pena em regime fechado e teve seu pedido de progressão ao regime semiaberto deferido pelo Juízo a quo, no dia 29 de novembro de 2012. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 892 seja indevida ou esteja violando (ou em vias de violar) os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Isso porque o documento de fl. 06 indica que o benefício foi deferido no dia 23/01/13 e o Paciente ainda tem razoável quantidade de pena por cumprir. 3. Assim, ausentes ao menos por ora os requisitos do “fumus boni juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2271 Processo nº.: 405.01.2009.057528-2/000000-000 - Controle nº.: 000468/2010 - Partes: Justiça Pública X PAULO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - fls. 135. Declarada extinta a punibilidade do(a) acusado(a) com fulcro no artigo 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, ante o cumprimento das condições impostas. . Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2188 Processo nº.: 405.01.2009.012327-8/000000-000 - Controle nº.: 000829/2009 - Partes: Justiça Pública X RAUL RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - FLS. 86 Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1726 Marques - Por v.u., denegaram a ordem. O acórdão fica com o 2º juiz. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 0104805-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Jair Rangel Paladino - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1076 Jair Rangel Paladino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Prejudicada a questão preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por JAIR RANGEL PALADINO para: 1) reduzir-lhe a pena a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso e 2)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1390 e 14 (quatorze) dias de reclusão, e 24 (vinte e quatro) dias-multa e de ROBERTO LEITE JÚNIOR para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 21 (vinte e uma) diárias de multa, mantido o regime inicial fechado para cumprimento das sanções. V.U. - Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - João M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1790 Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA 405.01.1995.012252-5/000000-000 - nº ordem 1225/1995 - Acidente do Trabalho - JOSE SARAIVA PAIXAO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Fls. 250 - Proc. nº 1225/95 Diante do certificado (fl.249) informe o Dr. Welton Roberto o núm