Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1607 guia de levantamento do depósito em favor da parte exequente, observando o formulário MLE apresentado (fl. 81). Procedido o levantamento da guia expedida e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2201 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 14 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1120 jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros morat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1044 Barbosa da Silva - Apelado: Antônio Carlos Nobre - Apelado: Senival Barbosa Cortez - Apelado: Nelson Ribeiro da Silva - Apelada: Sueli Silva Oliveira - Apelada: Therezinha de Jesus Rodrigues Nunes - Apelada: Maria Francisca Araujo da Silva - Apelado: José Delsin - Apelado: Fernando Zuliani Filho - Apelada: Marcia Aurelia de Andrade S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1894 2013/186913. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP) Processo 0009867-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0019624-27.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1656 - Apelante: Waldelice Costa de Souza - Apelante: Yara Jorgina Domingos - Apelante: Ester Nogueira de Souza Ferreira Apelante: Alex Morgan de Andrade - Apelante: Alexandre de Jesus Reballo - Apelante: Alexandre Rodrigues - Apelante: Ana Lucia de Morais Santos - Apelante: Andrea Sofo - Apelante: Aparecida Domingos - Apelante: Bernar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1829 parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Clotilde Maria de Sousa Alegre (OAB: 112445/SP) Danilene Sabino da Silva Prevital (OAB: 309766/SP) - Marcelo Alves Peres (OAB: 311028/SP) - Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Seção de Direito Público Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1960 Advogado: Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) (Fls: 17) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) 185 - 1004595-88.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1403 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Maurício Fiorito - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: José Expedito de Oliveira e outros - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1960 Advogado: Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) (Fls: 17) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) 185 - 1004595-88.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da