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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 815 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0000354-87.2011.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Autora: João Cezar Matos Advogado: Leandro D Oliveira Ramos (OAB:BA47523) Parte Re: Luiz Teles De Menezes Advogado: Jairo Monteiro Do Nasci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 848 Parte Re: Luiz Teles De Menezes Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Parte Re: Raimundo Ferreira Da Silva Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Parte Re: Elesbao Teles De Menezes Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 733 Parte Re: Luiz Teles De Menezes Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Raimundo Ferreira Da Silva Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Elesbao Teles De Menezes Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 739 Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Raimundo Ferreira Da Silva Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Elesbao Teles De Menezes Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Juarez Bonfim De Jesus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 818 A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Por força do Ato Normativo Conjunto n. 3, assinado pela Mesa Diretora do Tribunal baiano e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de março de 2022,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 724 Acórdão Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe 7/3/2019). Ante o exposto, conheço do recurso especial e dou-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 15 de agosto de 2022. Ministro Benedito Gonçalves Relator (STJ - REsp: 2012443 PR 2022/0207432-6, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Publicação: DJ 17/08/2022) Neste contexto, considera
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 994 Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Parte Re: Saturnino Dantas Teles Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Parte Re: Jaime Da Gama Bonfim Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 718 procedente. ( Rcl 5.388/PB, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 9/9/2011) Portanto, de acordo com a atual jurisprudência deste STJ “é necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer antes e após a edição das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 712 Dito isso, esclareço que o valor devido ao credor era de R$ 3.733,87 (...). Entretanto, recebeu o banco apenas o alvará no valor de R$ 2.513,98 (id. 340824468). Por outro lado, o credor recebeu a maior a quantia de R$ 1.221,89 (...), valor que deveria ser destinado ao Bradesco Saúde. Pondere-se ainda que o valor depositado a título de honorários sucumbenciais devi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 745 Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Juarez Bonfim De Jesus Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Saturnino Dantas Teles Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento