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Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 soldo correspondente à graduação que detinha na ativa e demais consectários legais (processo n°. 0039182-85.2015.4.01.3400 acima citado) impossibilitam o deferimento do pedido de pagamento de apólice de seguro por invalidez permanente. Com estas considerações, CONHEÇO do recurso, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa e NEGO-LHE PROVIMENTO para manter inalterada a r. sentença. Atendendo a
Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. AGIP DO BRASIL S/A(LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) MARCELO MARIANI DALAN e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 007189-2 TERRACAP-COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RANGEL ANGELO LIMA TEIXEIRA ANEL REPRESENTACOES COMERCIAIS E INFORMATICA LTDA OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE BURITIS TERCEIRO INTERESSADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA NEIVA DA SILVA - PR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - 0012167-33.2014.5.18.0131 RÉU RÉU ARREMATANTE TERCEIRO
Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado: 1. Abro vista à parte AUTORA para requerer o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais. Brasília - DF, segunda-feira, 07/01/2013 às 15h16. . Nº 123947-5/11 - Cobranca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASIL
Edição nº 103/2019 20120710287814 20120710373504 20120710145718 20120710252718 20120710186829 20120710266553 20130710326475 20140710105325 20130710406585 20130710107293 20140710076497 20140710105382 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 AGENCIA DE VIAGENS MALTA E FERNANDES LTDA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BV FINANCEIRA SA CFI CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT VICTOR MANRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA CONDOMINIO DA CHACARA 92 SHVP EN
Edição nº 93/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado
Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Publica do Distrito Federal. Trata-se de ação Cumprimento de sentença proposta por OSIEL DUTRA DA COSTA em face de MONIQUE FARIAS DOS SANTOS ME, MONIQUE FARIAS DOS SANTOS, em que postula a parte autora a extinção do feito em razão da quitação do débito pelo devedor. Ante o exposto, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 especial não merece prosseguir no tocante ao indicado malferimento do artigo 4º, §§ 1º e 2º, da Lei 9.307/1996, uma vez que referido dispositivo legal não foi objeto de debate e decisão por parte da turma julgadora, que sobre ele não emitiu qualquer juízo, não tendo sido, ainda, manejados os competentes embargos de declaração com tal finalidade. Assim, ausente o indispensável prequestiona
Edição nº 55/2018 20141310019829 20141310044150 20141310062605 20151310004306 20151310005237 20151310006207 20151310028263 20151310029065 20151310029602 20151310029924 20121310000872 20131310038565 20141310000756 20141310023813 20141310059898 20141310066665 20141310070022 20151310020602 20151310001154 20151310005792 20151310007113 20151310012334 20151310012656 20151310016023 20151310019714 20151310020104 20151310020137 20151310020240 20151310020305 20151310020676 20121310017659 20121310017659
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 constitucionais e legais para o reconhecimento do domínio por usucapião especial urbana individual. Em sede de recurso extraordinário, após defenderem a existência de repercussão geral e de reeditarem os argumentos do especial, apontam contrariedade ao artigo 183, caput, da Constituição Federal. Em contrarrazões, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLENEUVE requer a majoração dos honorários advocatíc