Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 368 ADVOGADO FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO(OAB: 10015/MA) FRANCISCO PINTO JUNIOR FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO(OAB: 23570/CE) CEF criou a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. O objetivo da norma é explicitar a liberdade econômica e restringir a atuação RÉU ADVOGADO do Estado nas relações privadas. Conforme, art. 1, § 1º, da referida lei, até mesmo

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 8640 18013110321760600 Decisão Decisão 17030813245708900 R4 - Assinado Petição Inicial 000068626810 000049474863 18013014132766300 Manifestação Manifestação 17030813232480400 Petição em PDF Petição em PDF 000068567383 000049474787 18012517224132500 Despacho Notificação 000068345135 18012514442004000 Despacho Despacho 000068325357 Para acessar os do

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 250 PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara do Trabalho de São Luís JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO/ALVARÁ PJE N 493/2019 Despacho Processo Nº RTSum-0046400-45.2010.5.16.0004 AUTOR JANILSON COSTA ADVOGADO CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES(OAB: 4337/MA) RÉU CIFITEX COMPANHIA INDUSTRIAL DE FIOS TEXTEIS ADVOGADO EDUARDO AIRES CASTRO(OAB: 5378/MA) ADVOGADO EVANDRO SOARES DA SIL

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 5455 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO DE LIMA COSTA PROCESSO: 0100874-63.2016.5.01.0265 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RECLAMANTE: JANILSON COSTA RECLAMADO: POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA ME 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES,

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 465 Despacho qualquer progressão funcional. Então, rejeito os embargos à execução, já que os cálculos da inicial correspondem a valor aquém do que seria devido, não havendo necessidade correção. Processo Nº RTSum-0050100-05.2005.5.16.0004 AUTOR SILVESTRE COSTA ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) RÉU W & D LTDA CONCLUSÃO ISTO POSTO e do que mais resta do

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO CHARME LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3405 RECLAMANTE LOURIVAL SERGIO MARQUES RECLAMADO JANILSON COSTA ADVOGADO(OAB: 182909/RJ) MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 85976/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): SUPERM

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 160 sistema PJe. Intime-se a parte executada para, em cinco dias, comprovar o Intime-se a parte executada para, em cinco dias, comprovar o recolhimento das custas processuais e encargos previdenciários, recolhimento das custas processuais e encargos previdenciários, nos valores estipulados na ata de audiência do acordo. nos valores estipulados na ata de audiência do

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 85 Defiro em parte o pedido do reclamante na petição anterior. Isso porque, devido à pandemia do Covid-19, todas as audiências PODER JUDICIÁRIO presenciais no âmbito deste TRT/16 foram suspensas por tempo JUSTIÇA DO indeterminado como medida preventiva. PROCESSO: ATOrd 0016085-87.2017.5.16.0004 Dessa forma, determino a intimação da empresa reclamada, por AUTOR: ELISA

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 159 Diretor de Secretaria requerer o que entender por direito para prosseguimento da Samuel Brito execução, sob pena de, em caso de inércia, arquivamento DESPACHO provisório do feito com abertura do prazo para contagem da Vistos, etc. prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. Considerando o resultado da penhora online, com fulcro no art. 878, A public

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 485 RÉU SIAT-SOCIEDADE INDUSTRIAL DE APLICACOES TECNICAS LTDA - EPP JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES(OAB: 9384/MA) UNIAO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b355154 ADVOGADO proferida nos autos. Satisfeitos todos os pagamentos do processo, nada mais havendo a TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO tratar, arquivem