CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6454 Autor: Michael Rumpf Gail Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Município De Portoseguro/ba Reu: Prefeito Municipal De Porto Seguro, Sr. Janio Natal Andrade Borges Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5246 Impetrante: Edna Silva Moura Azevedo Advogado: Josiane Pires Bandeira (OAB:BA53634) Advogado: Lorena Cardoso De Almeida (OAB:BA31087) Impetrado: Município De Portoseguro/ba Impetrado: Prefeito Municipal De Porto Seguro, Sr. Janio Natal Andrade Borges Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Ant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6173 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8003725-87.2021.8.05.0201 AUTOR: PORTO FIRME - HOLDING E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, GF - HOLDING E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, MICHAEL RUMPF GAIL REU: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, SR. JANIO NATAL ANDRADE BORGES De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8292 Reu: Janio Natal Andrade Borges Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Carlos Andre Do Nascimento (OAB:BA19413) Reu: Silva Mendes Producoes E Eventos Ltda Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Reu: Janio Mendes Da Silva Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Carlos Humbe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6580 REU: MARCIA MARIA SILVA ALEXANDRINO DESPACHO Inclua-se em pauta de instrução. Porto Seguro, 26 de maio de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0300164-02.2013.8.05.0201 Ação Civ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4817 Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba Impetrado: Janio Natal Andrade Borges Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3854 Despacho: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 8003727-57.2021.8.05.0201 AUTOR: PORTO FIRME - HOLDING E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, GF - HOLDING E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, MERIDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA. REU: MUNIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6269 Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Autor: Meridien Empreendimentos Ltda. Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Município De Portoseguro/ba Reu: Prefeito Municipal De Porto Seguro, Sr. Janio Natal Andrade Borges Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3321 NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0300164-02.2013.8.05.0201 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Porto Seguro Reu: Janio Natal Andrade Borges Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Carlos Andre Do Nascimento (OAB:BA1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 150 Após a liberação dos valores depositados pela parte executada, a parte exequente requereu a continuidade da execução, sustentando a existência de débito remanescente (Id. 184105387). Instada a se manifestar, a parte executada sustentou o pagamento integral do débito (Id. 192262869). Assiste razão à parte executada. Com efeito, o que ocorreu no caso em apre�