Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico de Atenção à Saúde/ Unidade Básica de Saúde Árvore Grande Auxiliar de Enfermagem MAGAS - Médio Centro de Teste de Aconselhamento / Pneumologista Serviço Assistencial Especializado TAS - Auxiliar de Enfermagem TAS - Auxiliar de Enfermagem MAGAS - Médico Psiquiatra Policlínica Alcides Moscovi AAS - Cirurgião Dentista MAGAS - Médico Pouso Alegre Dermatologista MAGAS - Médico Unidade Básica de Saúde Yara Ginecologista Posto de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 129/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo MONTE CARMELO 200654 - EE Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,