Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Carolina Stephanie Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 5 - Pingo D Agua - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13185210 JOAO ANTONIO SOARES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/12/2021. Masp 13756952 JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2021. Masp 11858586 JOEL JOSE TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021. Masp 11716222 JOELSON FONTES DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891923 Aline Fernandes Araujo – – 1 - - 16/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930770 Gabriel Maykon da Conceicao Maia – – 1 - - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luso 07 29/05/19 158.I. 12994851 Michelle de Moraes Alves Lima 05 20/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 31/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 24/05/19 158.I. 10875110 Ramon Cesar Silva 01 22/05/19 158.I. 10397321 Rodolfo Andrade Guerra 30 05/06/19 158.I.UNIDADE HCM:13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 03 17/05/19 158.I. 13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 02 04/06/19 158.I. 13629332 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – ATB – 1 Alfenas - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 58 04/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I Para de Minas, 02651040 Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita – ANE – 3 - Para de Minas - 7 - 06/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 31/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11284106 Weyller Alves de Godoi – ASP – 2 - Uberaba - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11335833 Fabiano Moura da Silva – ASP – 3 - Muriae - 14 - 30/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 11337706 Rodrigo Cajado da Silva – ASP – 3 Uberaba - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11408457 Claudio Roberto da Barra – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 14 - 22/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11545209 Bruno Petri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Iguatama - 91 - 02/07/20