Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 882 serviço sobre adicionais não incorporados no padrão de vencimentos, por meio da nova redação conferida ao artigo 37, XIV, da CF, por meio da EC 19/98. Frise-se que o legislador não incorporou ao padrão de vencimentos a referida vantagem, como se fosse uma indiscriminada majoração de vencimentos, proventos ou pens

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 287 e seguintes, em 10 dias. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para cumprimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 23/07/2013 às 16h26. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 31616-7/10 - Sobrepartilha - A: G.F.M.e.o.. Adv(s).: DF005079 - MANOEL JOSE DE SOUZA NETO. R: J.N.M.E.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: I.F.M.P.. Adv(s).: (.). A: C.P.D.C.M.. Adv(s).: (.). DESPACHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 760 esta magistrada constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2121 fiança - Roubo - GUILHERME DE OLIVEIRA BRAGA - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado GUILHERME DE OLIVEIRA BRAGA, qualificado nos autos, preso em flagrante como incurso nas penas do artigo. 157, caput, § 2º e inciso II, do Código Penal, em que alega, em sínt

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.524 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cação sobre o contrato em questão a taxa de 2,68% a.m quando deveria incidir o percentual de 2,07% a.a., conforme índices praticados naquele período para o empréstimo na modalidade em questão, consoante Banco Central, o que altera o valor final da parcela (de R$ 525,80 para R$ 377,91). Com isso, faço a alteração da parte dispositiva, para que o demandado proceda a cobrança da reclama

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 118 539 º 540 º 541 º 542 º 543 º 544 º 545 º 546 º 547 º 548 º 549 º 550 º 551 º 552 º 553 º 554 º 555 º 556 º 557 º 558 º 559 º 560 º 561 º 562 º 563 º 564 º 565 º 566 º 567 º 568 º 569 º 570 º 571 º 572 º 573 º 574 º 575 º 576 º 577 º 578 º 579 º 580 º 581 º 582 º 583 º 584 º 585 º 586 º 587 º 588 º 589 º 590 º 591 º 592 º 593 º 594 º 595 º 596 º 597 º 598 º 599 º 600 º 601 º 602 º 603 º 604 º 605 º 606 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Masp 1487892-0 – Gabriel Mendes Fajardo, para Gabriel Ribeiro Fajardo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Masp 1487892-0 – Gabriel Mendes Fajardo, para Gabriel Ribeiro Fajardo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí I: Alessanro Pereira Dos Santos-939262 Antonio Dos Santos-939022 Armando Justiniano Gomes Silva-134314 Braulio Eudes Da Silva Dias-938341 Clecimar Da Silva Souto-587666 Evandro Oliveira Do Amaral-938869 Flavio Pereira De Sousa-938579 Guilherme De Freitas-283239 Ivan Fonseca Costa-702619 Jaime Rodrigues Pereira Pinto-86849 Jeremias Do Espirito Santo-343459 Jose De Sa Pinheiro-930101 Jose Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Danilton Santos Da Silva-164911 Darlan Alves Ferreira Dos Santos-794610 Darlan Quirino De Souza-828116 Deivid Matos Rodrigues-877445 Diagone Renan Dos Reis Laurentino-250902 Diego Das Gras Mateus-71220 Diego De Andrade Alarcon-171886 Diego Do Carmo Cesario-269361 Dilcinei Martins Dos Santos-45260 Diogo Antonio Dos Santos-937196 Douglas A. Dos Santos Delfino-700843 Douglas Saul Soares Costa-937532 Edimar Aparecido Carvalho-106170 Edmar