Judiciario ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Assessor 5180 WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0100489-97.2022.5.01.0203 RECLAMANTE LEANDRO LUIZ DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 130638/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ULTRAGAZ S A Processo Nº ATSum-0101110-94.2022.5.01.0203 REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 14 Nº : 1412924-24.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : 0000599-05.2015.8.12.0033 - Eldorado / Vara Única Órgão julgador : 1ª Seção Criminal Relator : Des. Emerson Cafure Requerente : Cleber Fernandes Campos Advogado : Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Requerido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49b69cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Intime-se o autor para ciência da petição de ID d46212b. Ante a satisfação da obrigação, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. AAM BRUNO VINICIUS L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 357 Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Angélica Francisca dos Santos Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Porém, observada a exigência contida no art. 10 do Novo CPC, determino a intimação da apelante para, no prazo de cinco dias úteis, manifestar-se acerca da falta de regul

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 a) devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas 928 - CLEONICE PINHEIRO DE OLIVEIRA em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; PODER JUDICIÁRIO b) caso não haja índice de correção ou taxa de juros fixados em JUSTIÇA DO sentença/acórdão, ou em caso de simples c

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Assessor 5180 WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0100489-97.2022.5.01.0203 RECLAMANTE LEANDRO LUIZ DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 130638/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ULTRAGAZ S A Processo Nº ATSum-0101110-94.2022.5.01.0203 REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 585 Repre. Legal: José Vicente Marques da Silva Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Procurador: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS) Procuradora: Melissa Miglioli de Mendonça (OAB: 21099/MS) Agravado: Reginaldo Eduardo de Freitas Advogada: Silvia Leiko Nomizo (OAB: 13627A/MS) Advogada: Marianny Alves (OAB: 18174/MS) Interessado: Estado de

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3427 Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de matrícula n. 23.660 do Registro de Imóveis de Três Lagoas. pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto As restrições de transferência dos veículos deverão permanecer até de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação o pagamento do remanescente. inadi

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008167-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CASELLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, RAFAEL BATISTA CASELLA JUNIOR, MARIA GISLAINE GIACOMINI CASELLA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS13342 Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS13342 Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS13342 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R