Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL CONCURSO PÚBLICO / EDITAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO JENNIFER BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ADVOGADO DJALMA DE ANDRADE - (OAB PA10329-A) AGRAVADO LUCIANO ANGELO DE OLIVEIRA ADVOGADO DJALMA DE ANDRADE - (OAB PA10329-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBL

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 41 POLO PASSIVO AGRAVADO JENNIFER BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ADVOGADO DJALMA DE ANDRADE - (OAB PA10329-A) AGRAVADO LUCIANO ANGELO DE OLIVEIRA ADVOGADO DJALMA DE ANDRADE - (OAB PA10329-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: DOU PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTAN

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1135 EDITAL DE PROCLAMAS ¿ CARTÓRIO 4º OFICIO ¿ Faço saber por lei que pretendem se casar: JOSUÉ SANTOS FAVACHO e GEIZIANE PINHEIRO PINTO AMBOS SOLTEIROS ALDIZO DA SILVA NOJOSA e ADRIANA PEREIRA CARDOSO AMBOS SOLTEIROS ORIVALDO DA SILVA VALENTE ELE É VIÚVO e VANDER LUCIA PEREIRA ELA E SOLTEIRA ALEXANDRE SOUZA DA COSTA e SANDY BRUNA DA SILVA GONÇALVES AMBOS SOLTEIROS WALLISON DIAS PESSOA e CYNTHIA

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 343 a conduta do autor do fato não justifica a intervenção penal com base no princípio da ofensividade, consequentemente não sendo possível a aplicação do art. 28 da Lei 11.343/2006, requerendo o Ministério Público o arquivamento do feito bem como, a incineração do material entorpecente apreendido nos termos do laudo à fl. 09, caso não seja meio de prova em outro processo. Pede deferimento. Em

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.630 PORTARIA Nº 846/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/07 A 02/08/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Humberto Augusto Cardoso Mattos; CPF: 450.625.602-68; Valor: R$ 791,28. CB PM Jose Gustavo Da Silva; CPF: 918.650.692-72; Valor: R$ 759,60. CB PM Jomison Ribeiro Pantoja; CPF: 82

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 43 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 DE 26/02/2021, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº 228/2021 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 631214. ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. Protocolo: 631651 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . . PORTARIA N° 219/2021-SAGA BELÉM, 24 DE

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Izaquel Lima Silva 4140058645 0.30 0.30 0.10 0.10 0.20 0.40 1.00 1.60 1.20 0.40 0.40 6.00 Jaciane De Souza Guimarães 4140119616 0.50 0.00 0.10 0.10 0.40 0.40 0.80 1.40 1.80 0.50 0.40 6.40 Jackson Cardori Crusaro 4140074105 0.50 0.50 0.20 0.20 0.80 1.00 1.00 2.00 1.80 0.60 0.40 9.00 Jackson Romulo Dias De Souza Barros 4140075586 0.40 0.50 0.20 0.00 0.20 0.80 0.80 2.00 1.60

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 59 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 PERÍODO: 30.06 à 11.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12(doze) de alimentação e 11(onze) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM JAMES DEAN DE LIMA PEREIRA, MF: 5385327-1 SGT BM FRANCISCO ANTONIO ROCHA DE SOUZA, MF: 5430569-1 SGT PM EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, MF: 5591210-1 SGT PM EDINALDO BARBOSA DE MORAES, MF: 5780250-1 SGT BM SANDRO RAIOL MONTEIRO, MF: 5787530-1 CB PM FABRICIO CALDAS DOS SANTOS, MF: 57222108-1 ORDENADOR: PAULO R

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Jairo Bernardes Rogério 4140007822 0.50 0.50 0.20 0.10 0.40 0.60 0.80 1.00 1.60 0.40 0.80 6.90 Jairo Sales Mesquita 4140034357 0.10 0.20 0.10 0.10 0.20 0.60 1.00 1.80 1.40 0.40 0.60 6.50 Jair Ribeiro De Souza Junior 4140019192 0.30 0.30 0.20 0.20 0.60 0.60 1.00 2.00 1.80 0.60 0.80 8.40 Jakline Da Silva Vilela 4140056547 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.60 0.80 2.00 1.40 0.60 0.