Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B, referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento. BELO HORIZONTE MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº159, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Avaliação de Desempenho no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO, publicada no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4113/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10446367 Elcy Cabral Junior – PEB – 5 - Espera Feliz - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5009/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886876 Paulo Roberto Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 05669247 Albert Wagn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 45 - 09/02/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 14448534 Vanisa Nedino da Silva – ASP – 1 - Muriae - 4 - 06/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09535548646 - Camila Ferraz Balbino – - 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da