Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5673 80/92 Defensoria Pública Boa Vista, 29 de janeiro de 2016 Carlos Fabrício O. Ratacheski Defensor Público Geral Interino Shirley R. de A. Matos Cruz Diretora Geral Irene R. Dos Anjos Terezinha de Jesus A. da Silva Chefe do Controle Interno Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4736 92/95 também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão agregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que gouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.3

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5591 155/159 PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PROCESSADOS NÃO Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos FONTE: FIPLAN, SEFAZ/RR e Divisão de Contabilidade - DEPOF/DPE/RR Maria de Fátima L. da Silva Irene R. dos Anjos Diretora Geral Chefe do Controle Interno Terezinha de Jesus A. da Silva Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças tpcjmha+A5cvtHAASE8jDIO+gIo= Stélio Dener de S. Cruz Defensor Público Geral Defensoria

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5673 81/92 PROCESSADOS Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício 1.313.749,68 116.372,91 1.313.749,68 116.372,91 Financeira Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA Defensoria Pública do Estado de Roraima Defensoria Pública Boa Vista, 29 de janeiro de 2016 1.458.222,45 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL FONTE: FIPLAN, DEPOF/DPE/RR SEFAZ/RR 1.458.222,45 e Boa Vista, 25 de janeiro de 2016. Shirley R. de A. Mato

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4736 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antecipação da Receita RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos FONTE: FIPLAN, SEFAZ/RR e DEPOF/DPE/RR Irene Roque dos Anjos Chefe do Controle Interno INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA RESTOS A ANTES DA INSCRIÇÃO EM PAGA

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4913 119/134 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de novembro de 2012 Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas VALOR % SOBRE A RCL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédi

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 128/129 Defensoria Pública Boa Vista, 31 de maio de 2016 Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. d

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4736 LRF, art. 55, inciso III, alínea “b” – Anexo VI 1,00 93/95 R$ ÓRGÃO RESTOS A PAGAR INSCRITOS Não Inscritos NÃO Disponibilidade PROCESSADOS Por PROCESSADOS Financeira Insuficiência Exercícios Do Do Exercício Financeira Anteriores Exercício ADMINISTRAÇÃO DIRETA Defensoria Pública do Estado de Roraima 77.868,43 1.971.868,22 77.868,43 1.971.868,22 Defensoria Pública Boa Vista, 17 de fevereiro de 2012 ADMINISTRAÇ

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6068 143/147 2º QUADRIMESTRE LRF, art. 48, - Anexo6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP VALOR ATÉ O BIMESTRE 3.441.987.635,58 VALOR % SOBRE A RCL Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF)LRF)-<%> <%> Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 2 de outubro de 2017 0,99 34.121.801,48 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - < % > DÍV

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 5987 131/136 Boa Vista-RR, 23 de maio de 2017. Terezinha Muniz de Souza Cruz Luiz Antonio Ribas Costa Irene Roque dos Anjos Terezinha de Jesus A. da Silva Defensora Pública Geral Diretor Geral Chefe do Controle Interno Diretora de Planej., Orç. e Finanças. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2016 A ABRIL/2017 1º QUADRIMESTRE LRF, art. 48, - Anexo 6 D