Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Nº 0710869-39.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0710869-39.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.150243-7 - Peticao Civel - A: MARLY BUENA ARAUJO. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas, DF045627 Leidiane Denise Pierote Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Nesta data intimo a parte autora para manifestar, no prazo de 05( cinco) dias, se tem interesse de ver seu credito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoabilidade, a percepção da gratificação de atividade de ensino especial ao

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Núm. Processo Núm. Origem Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020115145RPV 20020110139680 ANDRE RAMON GREGORY DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Núm. Origem Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020133300RPV 20020110139680 RENATO ALVES SAMPAIO DISTRITO FEDERAL LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI (DF015311) Núm. Processo Núm. Origem Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020133375RP

Caderno único ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de julho de 2009 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL DE SOBRADINHO JIMENA RIOS LENCINA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.06.1.009788-8 Aleatória 21/07/2009 1564 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CIVEL JOSUALDO FRANCISCO MARREIRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 prazo, da data do ato que a interrompeu ou do último ato ou termo do respectivo processo'. Entendimento sedimentado no Enunciado n.º 383, da Súmula do STF, verbis: 'A prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa durante a primeira metade do prazo'

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0725149-15.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FUKUHA HIRONORI. Adv(s).: DF42578 DAPHNE KALYVA DA ALMEIDA ROSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: Instituto de Medicina Biológica. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judi

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 das condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, posteriormente a julho de 2009, referentes a servidores e empregados públicos, deve observar o IPCA-E. Desse modo, fixo o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) como índice de atualização monetária. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocat

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0714802-20.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EMILIA FLOR DE MAIO DE CASTRO BARBOSA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714802-20.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: EMILIA FLOR DE MAIO DE CASTRO BARBOSA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedi

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 23/04/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10441 - Acidente de Trânsito 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA RAQUEL RODRIGUES BREDA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.057267-0