Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: IZAIAS DOS SANTOS MORAES Matrícula: 5938773/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JEAMESON SOUZA LUCENA Matrícula: 5936611/1 - Funçã

Diário Oficial ● 21/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33809  23 Quinta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA N° 189/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. DESIGNAR o servidor WAYDSON WELLTON SOUSA OLIVEIRA, matrícula funcional nº97571331, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Recaptura de Condenados, na vaga de Clebson Junior Pimentel Gomes, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 01 de fevereiro de 2019. MAURO MOREIRA MATOS

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 DIÁRIA PORTARIA Nº 4662/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Mocajuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Mocajuba/PA-Brasil Servidor(es): 57208333/ BRUNO DAMASCENO DE OLIVEIRA(Agente Prisional) Período: 05/09/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4663/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência pa

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33500  49 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 . FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017-FISP O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE TUCUMÃ /

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 039/2018 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Municipio de BAIÃO/ PA, CNPJ/MF n° 04.838.793/0001-73 OBJETO DO TERMO: O presente instrumento tem como objeto a cessão gratuita de 01 (um) bem móvel tipo veículo/automóvel de placa QEB6895, marca/modelo I/FORD RANGER XLSC

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 de Técnico em Gestão Penitenciário – Psicólogo, cedido para a Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA. Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 400103 PORTARIA Nº 067/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2019. RE

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 VALOR: O valor mensal estimado é de R$206.116,36 (duzentos e seis mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica e perfazendo um valor global estimado para 12 (doze) meses de R$2.473.396,32 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e seis reai

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 PORTARIA N° 1328/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DESIGNAR o servidor ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA, matrícula funcional nº54183712, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Santarém, no período de 03/12/18 a 01/01/19, em substituição ao titular ALEX VASCONCELOS SANTANA, matrícula funcional nº5725160, que estará em gozo d

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  45 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 152-JAIR SANTANA DE OLIVEIRA-5179335-2017-02.01.19 a 31.01.19 153-JANIR NERY SOBRINHO-8400686-2018-02.01.19 a 31.01.19 154-JAQUELINE TAVARES TEIXEIRA-5891914-2018-02.01.19 a 31.01.19 155-JARBAS NERY JUNIOR-54188947-2019-02.01.19 a 31.01.19 156-JARDEL COSTA MENDONÇA-5049318-2018-02.01.19 a 31.01.19 157-JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES-57218644-2018-02.01.19 a 31.01.19 158-JEFFERSON WANDERSON PEREIRA DE SENA-5933254-2018-02.0