Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2899 Processo 1029386-23.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ana Paula Almeida Rios - Fls. 40. Ao (à) autor: deferido o prazo de 15 dias. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP) Processo 1029425-20.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concretix C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1520 SA E SILVA (OAB 349309/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 1001264-22.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Luiz Fernando Bittar de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Em razão da minha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1192 juntada do laudo médico pericial, devendo ser descontados os eventuais valores recebidos administrativamente. Os juros de mora, de meio por cento ao mês, incidem, a partir da citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores at�

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do pagamento de custas processuais e honorários de advogado (§ 1º do art. 1.102C do CPC). Brasília - DF, terça-feira, 03/07/2012 às 18h26. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 123650-5/08 - Revisao de Clausula - A: WAGNER DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF10013E - Natalia Sales Coelho, GO023289 Luciano Rafael da Silva. R:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 267 custas de preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. O recurso deverá ser apresentado através de advogado devidamente constituí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1123 declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros moratórios ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 822 observa-se que em demandas da mesma natureza ou em ações análogas, a conciliação amigável do litígio, especialmente em sua fase inicial, apresenta percentual mínimo ou reduzido de sucesso, e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 665 066.01.2011.001519-0/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ROSANA PRIMO RODRIGUES FAZIO X JOANA DARC DE FARIA - Fls. 23/v - “....Vistos, 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação, via postal. 2) Para audiência de tentativa de conciliaç

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 Nº 18613-9/10 - Obrigacao Para Entrega de Coisa - A: ASTRISUTRA ASSOC SERVIDORES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Adv(s).: DF028025 - Vanessa Cristina dos Santos Pereira. R: LINDOLFO EDUARDO DE ABREU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JORGE ROBERVAL ROLIM. Adv(s).: (.). R: MARCELO ANDRADE DE LIMA. Adv(s).: (.). Para fins de apreciação do pedido antecipatório, designo audiência de conciliação para o dia 10/03/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolherem a título de IPI (alíquota zero), tinham direito a um crédito-prêmio que poderia ser compensado com o IPI devido pelas vendas internas ou, caso o valor do crédito-prêmio fosse superior ao montante de IPI devido em tais operações, compensado com outros tributos federais ou até mesmo restituído em espécie ou cedido a terceiros, na forma prevista no Decreto nº 64.833-1969, que regulamentou os estímulos fiscais previstos no Decreto-lei nº 491-1969.Com efeito, o Decreto nº 64