Publicações Judiciais II ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00735 AC 1623383 0014678-88.2011.4.03.9999 SP 0900000359 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : PEDRO DA SILVA ADV : SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171287 FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00736 AC 1622970 0014569-74.2011.4.03.9999 SP 0900001149 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA ADV : SP071127 OSWALDO SERON A

Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0735 AC-SP 1623383 0014678-88.2011.4.03.9999 0900000359 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : PEDRO DA SILVA ADV : SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171287 FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0736 AC-SP 1622970 0

Publicações Judiciais I ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARINA DA SILVA RAMOS SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00108-9 1 Vr ROSANA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os Embargos de Declaração. Certifique-se o trânsito e

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceita a proposta de acordo os autos baixarão à origem após a publicação e trânsito em julgado. Int. 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011328-76.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.011328-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO AUGUSTO TOREZAN SP233945B MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANT

Publicações Judiciais I ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014569-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.014569-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA SP071127 OSWALDO SERON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00114-9 1 Vr NOVA GRANADA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. CONJUNTO PROBATÓRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA