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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. LADO OUTRO, O QUE SE EXTRAI DOS AUTOS, (CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 12/13), E QUE O INDICIADO TEM CONDUTA VOLTADA PARA A PRATIC A CRIMINOSA, O QUE DENOTA A NECESSIDADE DE SE COIBIR A REINCIDENC IA DE PRATICAS CRIMINOSAS, SENDO AS PRISOES NECESSARIAS PARA A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA GARANTIA DA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7817 total da contribuição previdenciária, constantes do cálculo de previdenciárias e Imposto de Renda, cujo montante se compõe liquidação em epígrafe, igual ou inferior ao valor de R$ 20.000,00. das seguintes parcelas: Dê-se ciência ao exequente. Principal corrigido........................................................................R$ 7.648,79 SAO JOAO DA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7817 total da contribuição previdenciária, constantes do cálculo de previdenciárias e Imposto de Renda, cujo montante se compõe liquidação em epígrafe, igual ou inferior ao valor de R$ 20.000,00. das seguintes parcelas: Dê-se ciência ao exequente. Principal corrigido........................................................................R$ 7.648,79 SAO JOAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO, SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANALISANDO OS AUTOS TEN DO EM VISTA QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA NECESSARIO SE FAZ A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPOSTO, DE CLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO ROSEVAL PAULO MENDES , EM CUMPRIMENTO NESTES AUTOS, UMA VEZ QUE
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 8046 Processo: 0012823-03.2016.5.15.0034 AUTOR: JOAO BATISTA GONCALO RÉU: DENISE HADDAD Apresente o reclamante os cálculos da condenação, em 10 dias, devidamente atualizados e detalhados, discriminando as contribuições previdenciárias e fiscais, de acordo com os DESPACHO parâmetros traçados na r. Sentença. Após a apresentação deverá a reclamada ser i
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 341791-11.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHULISMAR MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201203417912 SENTENCIADO(A): JHULISMAR MOREIRA DA SILV A NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8047 concorde com a decisão, poderá interpor recurso ordinário nesse Notificação tocante, não se tratando de matéria de embargos declaratórios. Por conseguinte, determino que a correção das verbas condenatórias seja feita pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado pelo IBGE. A correção ora determinada não decorre da decisão profe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELE S PLACHESKI REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADA: NR. PROTOCOLO : 247397-25.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA GONCALO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : PROTOCOLO: 201102473973 SENTENCIADO: JOAO BATISTA GONCALO
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5852 Ciência às partes dos esclarecimentos do(a) Sr(a) Perito(a), para AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: manifestação, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, também se RTOrd 0012825-70.2016.5.15.0034 manifestarem quanto à necessidade de produção de outras provas, SIDNEY GIOVANELI X AUTO POSTO RODRIGUES & NEVES arrolando-as e justificando-as. No silêncio, estará encerra
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 31597 valor atribuído à condenação (R$ 1.656,64). Ressalto, ainda, não haver contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, nem violação direta à Constituição da República de 1988. Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram Regiane Cecília Lizi prequestionados e apreciados de maneira efetiva, isso �