Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 revela que a verba de quebra de caixa não é devida aos titulares do cargo de caixa, mas sim àqueles que não são caixas e exercem atividades inerentes a este em caráter provisório. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a decisão de 1º grau, julgar improcedente

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DA PENHA DOS SANTOS BORBA JOAO GALISA DE ANDRADE NETO(OAB: 14031PB.) AVON COSMETICOS LTDA JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB: 139854SP.) E M E N T A: AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. CONFIGURAÇÃO. VERBAS TRABALHISTAS. DEFERIMENTO. Constatada a presen�

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 BANCÁRIO. EXERCENTE DE FUNÇÃO TÉCNICA. FUNÇÃO COMISSIONADA. NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para que se configure a exceção do artigo 224, § 2º, da CLT, é mister haver entre o bancário e a instituição financeira o traço essencial de fidúcia diferenciada, que deve ser avaliada pela análise das funções cometidas ao emprega

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0010340-69.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO 31 MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Altern

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 _______________________________________________________________________________________________ 2020174922 4770196 Gleiton Marcio Batista de Araújo 07/01/2021 05/02/2021 2020/2021 _______________________________________________________________________________________________ 2020171957 4773781 Hallana Garrido Justino 07/01/2021 05/02/2021 2

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0001117-67.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DA GLÓRIA FIDELIS DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA OAB/PB 10.434. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AREIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 41 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO _____________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 006/2018 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 30 2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00413 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. 00414 Proc