Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 05/12/2012 MPF: Não DPU: Não 1569 PROCESSO: 0008956-77.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EGIDIO FIORI ADV. SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 04/10/2010 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0013575-09.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: NADIR DE LIMA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013617-89.2015.

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 208 - OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO DF00400A - WAGNER GONCALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.143589-8 ALEATORIA 16/12/2015 1469 - EXIBICAO 186 - Exibição 9580 - Espécies de Contratos 205 - QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PANIFICADORA SAMAMBAIA NORTE LTDA ME DF048821 - ALANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EGIDIO FIORI ADV. SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 04/10/2010 MPF: Não DPU: Não 0825 PROCESSO: 0009379-03.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO MARCOS ALEXANDRE DE MORAIS ADV. SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.120110-5 ALEATORIA 20/10/2015 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA A.A.B.C. DF004431 - JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.120111-3 ALEATORIA 20/

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0188 PROCESSO: 0011233-87.2014.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDINEI SCOTTI FRANCISCO ADV. SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 07/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0189 PROCESSO: 0011327-90.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: REINIVALDO RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 14/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0190 PROCESSO: 001

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008956-77.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EGIDIO FIORI ADVOGADO: SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0009107

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : J. B. B. MARIA LUCIANA PENA RAMALHO (DF022773) C. F. A. D. MARSELHA EVANGELISTA DE SOUZA (MG124592) OS MESMOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 1 131500-3 Aleatória SIMONE LUCINDO AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCU

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 10/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0195 PROCESSO: 0013617-89.2015.4.03.6302 RECTE: JOAO MARCOS ALEXANDRE DE MORAIS ADV. SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO e ADV. SP171716 - KARINA BONATO IRENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0196 PROCE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PROCESSO Nº 0000474-03.2019.5.06.0231 4610 - ALMIR PAULO DE OLIVEIRA - CMA COMPONENTES E MODULOS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOAO MARCOS ALEXANDRE DOS PRAZERES RÉU : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PODER JUDICIRIO FEDERAL DECISÃO 1 Vara do Traba