Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1454 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0830917-74.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: KARLLA CYNTHIA MARQUES PONTES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: INALDO LEAO FERREIRA OAB: 30089/PA Participação: AUTOR Nome: AMANDA SILVA MAUES Participação: ADVOGADO Nome: INALDO LEAO FERREIRA OAB: 30089/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO VICTOR GOMES PERES Pa

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 190 extemporaneidade na propositura da ação declaratória, mantendo a sentença que reconheceu a prescrição, nos termos da fundamentação. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa na distribuição. Belém, 13 de maio de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0817691-36.2019.8.14.0301 Participação:

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1113 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0848498-73.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA PAULA LOBO TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: IAN REIS MARTINSOAB: 26836 Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ (HEMOPA) Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 191 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808667-14.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ADVOGADO: MILENE CARDOSO FERREIRA AGRAVADO: JOAO VITOR SMITH DA SILVA ADVOGADO: JOAO VITOR SMITH DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto contra decisão em mandado de segurança

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 157 entendimento anterior acerca da prescrição trintenária do FGTS como se verifica pela ementa do julgado. Confira-se: Recurso extraordinário. Direito do Trabalho.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cobrança de valores não pagos.Prazo prescricional. Prescrição quinquenal. Art. 7º, XXIX, da Constituição.Superação de entendimento anterior sobre prescrição trintenária.Inconstituci

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 479 Número do processo: 0833412-28.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO FRANCISCO FERREIRA OAB: 58131/PR Participação: EXECUTADO Nome: LEIDIANE BENICIO DOS SANTOS R. hoje, Diga o exequente. Belém, 30 de julho de 2021. Dra. Ana Lynch Número do processo: 0814792-02.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSIVANE NEIVA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4136 Número do processo: 0800392-71.2018.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: JOSE FRAZAO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO FERNANDES LOPES FILHO OAB: 26948-B/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3329 Embargado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB PA 21148-A ATO ORDINATÓRIO De ordem, e na forma do art. 1º, § 2º, II, do Provimento 006/2006, Fica (o)a advogado(a) da parte Embargada, intimado(a), pelo Diário da Justiça, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as contrarrazões da apelação. Capanema/PA, 22 de julho de 2021. NATHALIA LÚCIA MENDES AZEVE

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 937 Número do processo: 0851780-85.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ISAAC FERNANDES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO ALVES FRANCAOAB: 23941/PA Participação: IMPETRADO Nome: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de F

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 180 recurso, tendo em vista que a matéria discutida nele, a saber, intempestividade da apelação (fls. 228) é a mesma matéria que o Sr. AGUINALDO SOUSA SILVA trouxe como preliminar de contrarrazões do recurso de apelação (fls. 194); 2. Determino também à Secretaria da UPJ, que certifique se houve a protocolização do Agravo de Instrumento de fls. 217/228 no PJE; 3. P.R.I. Expeça-se o necessári