Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 10.093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 10.093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 336833-9 346130-8 MARIA CLARICE RODARTE DE ANDRADE 01 PEB III B MARIA DO CARMO ANDRADE FONSECA 01 PEB III B SRE: SETE LAGOAS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau 323935-7 HELIA ANETE BATISTA 01 PEB III C 353191-0 MARIA EMILIA CARVALHO DE MACEDO 01 PEB III B SRE: TEÓFILO OTONI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo tuto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 2º .................................................................................................. ............ IV – ÍRIA PEREIRA DE MELO-MASP 1.187.598-6, pela SCP/ SEPLAG; ...............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0702/2021 REGIONAL : Muriae Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10580504 Saul de Sa Barbosa Neto – ATB – 2 - Espera Feliz - 19/04/2021 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen