11 Resultados encontrados jorge abido chamon - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1589 relato.Decido. Todas as garantias constitucionais do acusado foram asseguradas como a da ampla defesa contraditório. Neste momento processual é aplicável o brocardo juridico “in dubio pro societate”, ou seja, existindo indícios suficientes de autoria do crime imputado, deve a denúncia ser recebida, o q
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marco Antonio de Souza-729280 Marcos Paulo Macedo–384901 Mateus Borges de Moura-729026 Maxjhone Rodrigues da Silva–730609 Muriel Junio de Souza Filho–730111 Rafael Oliveira Vilarinho–729883 Renato Medeiros Varela–729884 Renato Teodoro da Silva-89467 Thalles Araujo Gomes Silva–622820 Thiago Alef de Jesus-728533 Thiago Henrique Leite Silva-728312 Valter Dantas da Silva-435748 Walisson Andrade da Sil