Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2691 do benefício previsto no art. 89 da Lei n.º 9.099/95 para o dia 22 de maio de 2019, às 13:30 horas. Baixe-se da pauta a audiência designada. Dê ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se, com urgência. - ADV: ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP) Processo 1000812-52.2019.8.26.0004 - Representa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1609 o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3198 RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 232394/SP) Processo 0003207-98.2000.8.26.0004 (004.00.003207-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jonas Fernandes Neto - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de suspensão do processo, julgo EXTINTA A PUNIBILI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3245 horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artigo. - ADV: JOSE TEIXEIRA ERVILHA (OAB 125662/SP) Processo 0006185-57.2014.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3307 de fato circunscrito numa situação específica.”[Inq 3.359 rel. min. Rosa Weber, j. 4-11-2014, 1ª T,DJEde 2-12-2014.] A tipicidade própria à calúnia pressupõe a imputação de fato determinado, revelador de prática criminosa, não a caracterizando palavras genéricas, muito embora alcançando a honra do destinat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2860 Intime-se a testemunha Keila Lopes para comparecer a audiência, conforme o requerido (contato à fl. 107). Cumpra-se, com urgência. - ADV: CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP), CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP) Processo 0016740-75.2010.8.26.0004 (004.10.016740-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3523 denúncia. Designo desde logo audiência de suspensão condicional do processo para o dia 30 de julho de 2019, às 13:30 horas, neste Juízo, situado à Rua Clemente Álvares, 120, 2º Andar, Sala 207, Lapa, São Paulo, Capital. - ADV: ANDRE LUIZ SANTANA DA COSTA (OAB 415971/SP) Processo 0006172-53.2017.8.26.0004 - Inquér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 918 necessárias. Processo 0800215-81.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Joel Quintino da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: TAELI GOMES BARBOSA (OAB 21943/MS) Incidente de Resolução de Demanda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2626 exercício da ampla defesa com todos os recursos a ela inerentes. IV - Na hipótese em análise, a peça inaugural da acusação revela que os denunciados, por meio da empresa CPI Engenharia Ltda, teriam suprimido valores realtivos ao ICMS, através da inserção de elementos inexatos em documentos fiscais e utilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1673 Processo 0413340-26.1996.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Distribuidora Riopretana de Drogas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua