46 Resultados encontrados josé eudes claro - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1484 os companheiros. Neste aspecto, insta advertir que o receio da autora de ser agredida fisicamente acabou por se concretizar, consoante se infere do indigitado boletim de ocorrência cuja copia se fez por juntar as fls.20, exsurgindo-se do feito elementos capazes de por si sós denotarem a personalidade violenta
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1321 352.01.2009.000367-4/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Arrolamento - EURÍPEDES MATIAS DOS SANTOS X ANTONIO EURÍPEDES DOS SANTOS - Fls. 49 - Vistos. O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 109 Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIS FLAVIO CAVALHEIRE (OAB 147115/MG), MARCELO CAETANO PEREIRA GOMES (OAB 158916/SP) Processo 1001627-77.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.M. - - C.B.A.S. - A.L.C.S. - Vistos. Considerando a iminência da XVI Semana Nacional de Conciliação, instituída
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 331 Processo 0003449-69.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everton Luis Travagin - Vista à defesa 03 dias. - ADV: MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), ALAN JOÃO ORLANDO (OAB 345679/SP) Processo 0003626-33.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 853 Alves Ferreira (OAB: 33890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 248 - 0000126-71.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Richards Glederson Guilherme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Púb
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 366 0505467-95.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505467-95.2011.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Osvaldo Budin (Não citado); Ape
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 67 BO : 1345/2016 - Igarapava AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.C.M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002578-30.2016.8.26.0242 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 55/2016 - Buritizal AUTOR : J.P. AVERIGUADA : F.R.B.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUM
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 67 preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em re
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 230 0000014-85.2011.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2011.000014-8/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Luciano Aparecido Perez; Advogado: Carla Oliveira dos Santos (OAB: 223304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000002
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3323 SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS. NOTE-SE QUE, MESMO HAVENDO PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, SUA REALIZAÇÃO TERÁ COMO PRESSUPOSTO A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 143, DO R.I.T.J.S.P., OU SEJA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SÓ SE EFETIVARÁ COM O CO