11 Resultados encontrados josé fernandes barata junior - em: 01/06/2025
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16 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5273 , DE 06 DE MAIO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e