1.823 Resultados encontrados josé francisco dias - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMARI APARECIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000487-79.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: JOSE PAULO NUNES ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMARI APARECIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000487-79.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: JOSE PAULO NUNES ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte
RECDO: THIERRY RODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTRO ADV. SP316519 - MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA RECDO: GRAZIELE ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP316519-MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/07/2015MPF: SimDPU: Não 0110 PROCESSO: 0000472-79.2014.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMARI APARECIDA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/02/2015MPF:
RECDO: THIERRY RODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTRO ADV. SP316519 - MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA RECDO: GRAZIELE ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP316519-MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/07/2015MPF: SimDPU: Não 0110 PROCESSO: 0000472-79.2014.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMARI APARECIDA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/02/2015MPF:
(SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003369-40.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310000332 - IRMA DE OLIVEIRA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003637-94.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310000617 - ELIZETE GASPAR (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003686-38.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE
(artigo 15). Além desses tipos, aplicada subsidiariamente a Lei n. 9.099/1995, nesse pormenor não conflitante com a Lei n. 10.259/2001 (artigo 1º), admitem-se os embargos de declaração (artigos 48 a 50 daquela lei). No caso dos autos, a decisão recorrida não se reveste das características assinaladas, razão pela qual incabível a impugnação pela via eleita. Assim, à falta de previsão legal de recurso contra decisão interlocutória de teor diverso ao enumerado em lei, é cabível o
(artigo 15). Além desses tipos, aplicada subsidiariamente a Lei n. 9.099/1995, nesse pormenor não conflitante com a Lei n. 10.259/2001 (artigo 1º), admitem-se os embargos de declaração (artigos 48 a 50 daquela lei). No caso dos autos, a decisão recorrida não se reveste das características assinaladas, razão pela qual incabível a impugnação pela via eleita. Assim, à falta de previsão legal de recurso contra decisão interlocutória de teor diverso ao enumerado em lei, é cabível o
SCARPIN AZEVEDO (SP313239 - ALEX SANDRO ERNESTO, SP075015 - LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002035-94.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104526 - MARIA CRISTINA MARTINS (SP260165 - JOAO BERTO JUNIOR, SP267711 - MARINA SVETLIC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003561-41.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104533 - MARISA B
SCARPIN AZEVEDO (SP313239 - ALEX SANDRO ERNESTO, SP075015 - LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002035-94.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104526 - MARIA CRISTINA MARTINS (SP260165 - JOAO BERTO JUNIOR, SP267711 - MARINA SVETLIC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003561-41.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104533 - MARISA B
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 020182-DF/D) TARCISIO JOSE MARTINS(OAB: 077521-SP/D) WELINGTON LOPES TERRAO(OAB: 186807-SP/D) RO 46ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0000083/2020 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 1. AC. 20200003067 NOVO REL. RICARDO APOSTÓLICO SILVA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , SANDRA PATRÍCIA ROSS VIEIRA X FUND.ECONÔMIÁRI