Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 294 A falecida obreira foi admitida pelo reclamado em 20/05/2008 sob o regime celetista e mediante aprovação em concurso público. Tais fatos restaram incontroversos e foram comprovados ademais Fundamentação pela CTPS apresentada em audiência. SENTENÇA Válido então o contrato de trabalho da falecida obreira com o RELATÓRI

Publicações Judiciais ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : JAIME JOSÉ DE CAMARGO ADVOGADO : Cezar Augusto Bussularo dos Santos INTERESSADO : JOSÉ HENRIQUE CAETANO DA SILVA ADV. (DT) : Marcio Ruiz Paloma INTERESSADO : ORLANDO BERTOLDI ADVOGADO : Cezar Augusto Bussularo dos Santos EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO RETROATIVA ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Fluído lapso temporal superior ao prazo prescricional entre a da

Publicações Judiciais ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5004642-68.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : TERESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 PROCESSO :0001364-60.2014.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA ADVOGADO : 45513/SP - Ynacio Akira Hirata EXECTDO : NIVALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001365-45.2014.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA ADVOGADO : 45513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1825 COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. VARA CRIMINAL Juiz de Direito: RODRIGO FERREIRA ROCHA Proc. 341/07 J.P. X ROBERTO ANTUNES DE SOUZA E RODRIGO FERNANDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA Fls. 292 Adotadas todas as providências necessárias, arquivem-se os autos. ADV. DR. ALI MOHAMED SUFEN OAB 94.062 e DRA. VALÉRIA T

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO PENAL Nº 5001333-82.2013.4.04.7214/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JOSE HENRIQUE CAETANO DA SILVA EDITAL Nº 720002224924 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAFRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC. ... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nesta Vara Federal, a E

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Dr. ADRIANO VITALINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria: Bel. GUSTAVO VANINI NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a petição da defesa dos acusados Jaime José de Camargo e Orlando Bertoldi informando interesse em novo interrogatório (fl. 467), designo o dia 25.4.2012, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a realizar-se na sede deste Juízo, ocasião em que os réus

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6068 Às 09h17min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000961-48.2018.5.02.0086 RECLAMANTE JOSE HENRIQUE CAETANO ADVOGADO MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO(OAB: 154439/SP) RECLAMADO BLACK WATER SECURITY BRAZIL EIRELI ADVOGADO ELAINE DE LEONARDIS(OAB: 338392/SP) RECLAMADO MAGAZINE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO(OAB: 154439/SP) BLACK WATER SECURITY BRAZIL EIRELI ELAINE DE LEONARDIS(OAB: 338392/SP) MAGAZINE LUIZA S/A Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB: 44789/SP) CHURRASCARIA FOGO DE CHÃO GISELE GARCIA DE LIMA(OAB: 86758/SP) CLAUDIO DA SILVA SANTOS NOV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 226 necessárias.Cumpra-se. ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), LENISSON DE ALMEIDA TELES DA SILVA (OAB 15604/AL) Processo 0700069-11.2015.8.02.0203 - Procedimento Ordinário - Guarda - AUTOR: CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Est