Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 888 Número do documento: 20032417535549900000016938029 EMENTA: Página carregada RECIFE/PE, 20 de abril de 2020. I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA ESPECÍFICA. Diretor de Secretaria PREVALÊNCIA. A caracterização, ou não, da periculosidade exige realização de perícia técnica, consoa

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5191 Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como verificado proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: que não há partes incluídas no BNDT. DISPOSITIVO Dê-se ciência às partes, sendo a ré, inclusive, para ciência da Por todo o exposto, julgo improcedente a impugnação oposta por expedição de alvará em seu favor. José Maurício Leite de So

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173-A/MG) JOSÉ MAURÍCIO LEITE DR. JOELMA TEREZINHA LOPES(OAB: 139294-A/MG) EPROMAM - EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA. - ME Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - EPROMAM - EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA. - ME - JOSÉ MAURÍCIO LEITE Processo Nº

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VIX SERVICOS - ES LTDA Processo Nº AIRR-0011668-36.2019.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) GABRIELA GUILHERME MARQUES Advogado DR. MURILO RIBEIRO NETO(OAB: 175851-A/MG) AGRAVADO(S) EDMILSON DA SILVA

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. AMARÍLIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS(OAB: 31335-A/PR) DR. LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB: 51836-A/PR) TRANSPORTE MANN LTDA. DR. ALEXANDRE GOMES NETO(OAB: 10884-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CLAITON FACHINETTI - TRANSPORTE MANN LTDA. Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0011936-37.2016.5.15.0125 Compl

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VIX SERVICOS - ES LTDA Processo Nº AIRR-0011668-36.2019.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) GABRIELA GUILHERME MARQUES Advogado DR. MURILO RIBEIRO NETO(OAB: 175851-A/MG) AGRAVADO(S) EDMILSON DA SILVA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procurador Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS(OAB: 122022-A/SP) DR. ORLANDO DE ARAÚJO FERRAZ(OAB: 49636-A/SP) UNIÃO (PGFN) DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA DR. ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS Intimado(s)/Citado(s): - ISABELA REZENDE RANGEL FERNANDES - UNIÃO (PGFN) Processo Nº AIRR-0012021-36.2016.5.03.0067 Complemento Processo Eletrônico Rela

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 525 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A Decisão: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012021-36.2016.5.03.0067 (ROPS) A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, por maioria de votos, rejeitou as arguições de ilegitimidade RECORRENTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A ativa e incompetência da Justiça Trabalhi

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 527 Acórdão Processo Nº ROPS-0012021-36.2016.5.03.0067 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) ADVOGADO Carolina Ananias Junqueira Ferraz(OAB: 112270-N/MG) ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) RECORRIDO JOSE MAURICIO LEITE ADVOGADO JOELMA TEREZINHA LOPES(OAB: 139294/MG)

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 526 fundamentos, consoante permitido pelo art. 895, parágrafo 1º, IV, da RECORRIDOS: JOSÉ MAURÍCIO LEITE, EPROMAM-EMPRESA CLT. PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 06/08/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 07/08/2018). Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018. Luc