Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 383 acordo, podem ofertar proposta conjunta por meio eletrônico, a qual será analisada pelo juízo e homologada em caso de preenchidos os requisitos legais. As reclamadas deverão apresentar junto com suas JOAO PESSOA/PB, 04 de novembro de 2020. contestações, cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU ADVOGADO 668 EDSON ENEAS CAMARA ALLURE RESTAURANTE LTDA CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d64ff95 - ALLURE RESTAURANTE LTDA - ANDRE ARMANI DAS NEVES SOARES - JOSE NIELIO GALDINO DA SILVA proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR DO AR. IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. A decisão embargada, com esteio na Súmula 16 do TST, que impõe ao destinatário a prova do não recebimento da notificação, concluiu que – não obstante o registro, no acórdão regional, de que a entrega do aviso de recebimento (AR) se deu no mesmo endereço in

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 494 ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) liberação quanto aos demais depósitos que forem sendo comprovados nos autos, independentemente de novo despacho, nos valores acima discriminados, atentando para o desconto das custas processuais e previdência social na última parcela. Após o pagamento de todas as parcelas, e quitação dos encargos Intimado

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 539 - JOSE MARIA DA SILVA FILHO JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2023. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000323-52.2022.5.13.0032 AUTOR JOSE MARIA DA SILVA FILHO ADVOGADO CAMILLA SOARES DE SOUSA DINIZ(OAB: 29893/PB) ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) AUTOR FLAVIO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO CAMILLA SOARES DE SO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f4795 495 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA III - DISPOSITIVO Isto posto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos por JOSÉ NIELIO GALDINO DA SILVA; no mérito, REJEITO-OS, nos PODER JUDICIÁRIO termos da fundamentação acima. JUSTI

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 relação ao ora reclamante. Não há, pois, exclusão de tais pessoas 671 JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2021. da relação processual, posto que tal circunstância ensejaria ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR extinção do processo sem resolução de mérito, sendo que o caso Juiz do Trabalho Titular dos autos é de acordo entre as partes acordantes, fazendo, pois, coisa

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Pessoa, na forma da Lei etc. 384 PROCESSO: 0000074-78.2020.5.13.0030 Reclamante: DANIEL WENDELL GONZAGA DE ALMEIDA - CPF: Faz saber que, pelo presente edital, ficam as partes reclamadas 091.638.994-42 ALLURE RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 31.595.916/0001-65, Reclamados: ALLURE RESTAURANTE LTDA - CNPJ: ANDRÉ ARMANI DAS NEVES SOARES - CPF: 050.421.905-70, 31.595.916/0001-65,

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 382 ADVOGADO NOE ESTRELA VILAR(OAB: 26466/PB) IGOR PADILHA DE AGUIAR(OAB: 23693/PB) ANDRE ARMANI DAS NEVES SOARES JOSE NIELIO GALDINO DA SILVA EDSON ENEAS CAMARA ALLURE RESTAURANTE LTDA 74 do TST. As testemunhas deverão comparecer espontaneamente também de forma telepresencial, devendo a parte repassar o link da ADVOGADO audiência para que possa adentrar na sala virtu

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 538 maior compatibilidade. Manual para acessar sala virtual de audiência NA Vistos, etc. PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de- Trata-se de reclamação trabalhista, na qual os filhos da acesso-ao-zoom.pdf trabalhadora falecida, Fabiana Oliveira da Silva, pleiteiam tutela de Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência urgência, vis