84 Resultados encontrados josé pedro cordeiro - em: 30/05/2025
Página 1 de 9
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 494 Processo 0001189-54.2020.8.26.0279 (processo principal 1000021-34.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - João Maria Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás de fls. 78/79 disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 28
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1645 Número do processo: 0817961-89.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE PEDRO CORDEIRO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA CORREA DOS SANTOS OAB: 20268/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM PLANTÃO JUDICIÁRIO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000394-65.2019.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonas Pinheiro ADVOGADO : 279283/SP - Herega Casagrande Carlos dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1418 passam à proteção do sigilo fiscal (art. 198, do CTN). Sendo assim, o fato é que a mesma informação pode ser protegida por um ou outro sigilo, conforme o órgão ou entidade que a manuseia. 2- Não viola o art. 535, do CPC, o acórdão que decide de forma suficientemente fundamentada, não estando obri
Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 32 Testemunha : Renan Martines Testemunha : André (vizinho do acusado) Testemunha : Eneida Maria Gebailde Oliveira Martins Testemunha : José Eduardo Souza Almeida Testemunha : Luciana Lopes da Silva Vítima : Osvaldo Góis de Alencar Qtd. pessoas (audiência) : 6 Situação da audiência : Pendente Juiz : César de Souza Lima Oficial : João Luiz Grupo :
Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 18 Réu : Ivan Caetano de Alencar (Réu Solto) Advogado : OAB 01/MS - Defensoria Pública Estadual Testemunha : Renan Martines Testemunha : André (vizinho do acusado) Testemunha : Eneida Maria Gebailde Oliveira Martins Testemunha : José Eduardo Souza Almeida Testemunha : Luciana Lopes da Silva Vítima : Osvaldo Góis de Alencar Qtd. pessoas (audiência) :
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1570 Processo 020.08.700310-4 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALMIR ROGERIO DA SILVA IVO - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 020.08.700402-0 - Busca
como demais documentos que comprovem a qualidade do Sr. Tomaz na data do óbito. Cumpridas as determinações, dê-se vista às partes pelo prazo de dez dias. Após, aguarde-se julgamento oportuno, ocasião na qual as partes serão devidamente intimadas. Oficie-se. Intime-se. 0018226-55.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301005609 - WILSON PEDRO DA SILVA (SP113146 - FRANCISCA JOSE FERRARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1651 vexatórias, pois, a reclamada não fornecia aos trabalhadores autor, outra pela ré, comprovam que em locais de atuação do autor condições adequadas de higiene e saúde no local de trabalho, não havia disponibilização de banheiros, uma vez que o reclamante, causando humilhações e situações constrangedoras, posto que, o com frequência, não atuava próxim
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Naturais - REQUERENTE: C.M.F.R. - ATO ORDINATÓRIO Processo: 0234056-60.2018.8.04.0001 Requerente: CELIA MARIA FONSECA RAMOS Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Nos termos da Portaria nº 02/2019/VRPU, intimese a Requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito nos termos do art 485, III, do CPC. Haven