Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial: Nelson Araújo Barra – N/C Juiz de Fora Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Admilson Raimualdo da Silva – 128250 Marcelo de Lima Almeida – 198007 Marcelo Possa – 23521 Paulo Custódio do Nascimento – 463022 Ronison Vitor Martins – 561758 Welington Ferreira Cadet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Técnico Thales Almeida Pereira Fernandes, considerando o disposto no art. 2 da Portaria IMA n° 1584, de 15 de março de 2016, diante da impossibilidade de localização dos autuados, faz publicar a notificação do julgamento procedente referente aos autos de infração, tendo em vista o exaurimento da instância administrativa, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo e) - Alípio Augusto Caram Guedes - Masp: 1028114-5; f) - Eduardo Marinho de Oliveira - Masp: 1033915-8. IV - 4ªCRG - Barbacena Membros: a) - Luis Paulo Magalhães - Masp 1033900-0; b) - Sílvio Sávio Silva Forera - Masp 1028200-2; c) - Mariozam Prezoti - Masp 1032877-1. Suplentes: d) - Paulo Gonçalves de Resende - Masp 1033842-4; e) - José Ernesto Viol - Masp 1032474-7. V - 5ªCRG – Ubá Membros: a) - Erick Siqueira Crispi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 017 /2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, a contar de 14.08.2017, ref. ao cargo de ASP, II/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art. 4º parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e o art. 248 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER/MG, para atuarem nas atividades de registro e contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.045.157-3, ANTÔNIO FERREIRA COELHO, referente ao saldo de 09(NOVE) meses do cargo AAE2/ L. CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC. nº 41/2003, à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MASP 11330446 WELLINGTON ESTEVAO RUBERTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018. MASP 11410875 WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra