26 Resultados encontrados josafa de melo silva - em: 07/06/2025
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Edição nº 149/2009 Impetrante(s) Paciente Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 Liminar MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RENATO ASSIS DOS SANTOS HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 009393-6 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso FABRÍCIO NEVES DOS SANTOS ISAC D
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1874 calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado sobre o valor da causa. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente 8. Honorários periciais definitivos nos importe de R$ 10000,00 às expensas da reclamada. reclamação trabalhista proposta por ARI NASCIMENTO DOS 9.Determino que sejam deduzidas as parcelas pagas sob o mesmo SANTOS para condenar VIACA
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 02 1 002492-5 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DANIEL DA SILVA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Notificação 2096 Designada neste feito AUDIÊNCIA INAUGURAL PRESENCIAL,para o dia 09/02/2023, às 11h. Processo Nº ATOrd-0000976-51.2016.5.05.0464 RECLAMANTE EDMUNDO SANTOS VITORIA ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 40793/BA) RECLAMADO FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ADVOGADO VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) ADVOGADO SECY JOIRA RAMOS DE OLIVE
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4644 RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO LUPO NORDESTE LTDA EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO(OAB: 29890/BA) OTO HENRIQUE BAHIA PIPOLO(OAB: 34261/BA) MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39d466 ADVOGADO proferido nos autos. PERITO Vistos etc. Reconsidero o despacho anterior. Fica designada neste feito AUDIÊNCIA INAUGURAL P
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2273 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b93f946 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc 1. Transitada em
Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 2ª Turma Criminal 319ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 010247-5 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Impetrante(s) JOSAFA DE MELO SILVA Paciente JOSAFA DE MELO SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO Origem VEP 70420-6/08 96271-9/08 (8063-6/07 92251-6/07 3937-0/00 118753-0/07 IPS 90/07 227
Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 118753-0/07 - Flagrante (preso) - A: JOSAFA DE MELO SILVA. Adv(s).: Rita de Cassia da Costa Kaneko. Recebo a manifestação de fl. 260 como apelo.
Edição nº 206/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 ilegalid
Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 10830-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CLEMILSON RIBEIRO CORDEIRO LOPES. Adv(s).: GO018098 Marzo Endrigo de Almeida. R: CLEMILSON RIBEIRO CORDEIRO