Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015126-87.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ELINOR FERNANDO FUENTES REQUENA Advogado do(a) AGRAVANTE: OSVALDO DE JESUS PACHECO - SP44700 AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Advogados do(a) AGRAVADO: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP8679500A, ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO - BA21333, TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS - DF15102, JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792 Advogados d

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.161206-4 Aleatória 11/12/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL WILLIAM SILVA DE ALMEIDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.161213-6 Aleatória 11/12/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE HERBERT ARAUJU DA SILVA DF99999

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.091946-3 Aleatória 07/06/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.091947-0 Aleatória 07/06/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMB

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 11. A súmula da decisão sobre a repercussão geral constará de ata, que será publicada no diário oficial e valerá como acórdão." Em que pese ainda não haver pronunciamento definitivo do STF, a decisão em tela, a meu ver, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como é o caso da presente demanda, devendo, portanto, prevalecer a orientação firmada pela Suprema Corte. Assim, a decisão merece ser reformada, para que seja deferida

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.091622-0 Aleatória 22/07/2010 1297 - DECLARATORIA 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL TEREZINHA VIANA COLARES POLICARPO DF010308 - RAUL CANAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.091839-7 Aleatória 22/07/2010 1566 - INDENIZACAO 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLAVIO SOARES DE CARVALHO DF999999 - SEM INFO

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Trata-se, dessa forma, de mera irresignação com o resultado do julgado. 3. Não está o Magistrado obrigado a refutar todas as alegações das partes, máxime quando tenha chegado a uma conclusão baseada em motivo suficiente para fundar de forma lógica o seu posicionamento. Precedentes do Colendo Superi

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 ABREU VEIGA, MARCOS AUGUSTO TREBIEN, RONALDO MARINHO DE FREITAS, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES D E C I S Ã O Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, sem razão o embargante. Aliás, como ressaltou a douta Procuradora de Justiça, a decisão foi clara ao conceder parcialmente o efeito suspensivo, permitindo aos optometristas a liberdade de

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 intimados a efetuarem o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatí

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731177-39.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBASSY TOWER RECONVINTE: SHEILA ARAUJO SOARES RÉU: SHEILA ARAUJO SOARES RECONVINDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBASSY TOWER CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo legal acerca dos documentos juntados

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6197 Despacho VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF Área Especial 01, Praça 02, Lote 06, Setor Central, Gama/DF, CEP 72405-610 e-mail: svt01.gama@trt10.jus.br - Telefone: 3556-4096 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Processo Nº RTSum-0000045-65.2017.5.10.0111 RECLAMANTE JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO PRISCILA PAULO MUNIZ(OAB: 44975/DF) ADVOGADO DAIANA MARIA SA