Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAILMA DOS SANTOS ADVOGADO: SP162216-TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003552-96.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA MARTINS ROSA DA COSTA ADVOGADO: SP185775-ÍRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003554-66.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAILDA SOUZA DE OLIVEIRA AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 PROCESSO :1003881-66.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Pavanelli Davini ADVOGADO : 227667/SP - Katia Aparecida Saoncella Davini REQDO : Nextel VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1003882-51.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPTTE : Associação Paulista dos Transportadores Terrestres de Passageiros ADVOGADO : 308201/SP - Thiago Antonelli Gumiero IMPTDO : Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008987-07.2016

Publicações Administrativas ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: LUIZ CARLOS GIMENES ADVOGADO: SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL-OAB/SP094015 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003524-93.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1237 REINAUER ONG (OAB 118562/SP) Processo 1034559-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gisamar Usinagem Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 11660/11683 - Mantenho decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Aguarde-se, por dez dias, even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1444 executada efetuar o pagamento do débito. De fato, o depósito de fl. 485 foi realizado em 04.11.2014, antes do decurso do prazo, em razão do que não é o caso de aplicação da multa prevista no artigo 475-J. Observa-se, contudo, que a executada efetuou o depósito e não informou nos autos o pagamento do débito, m

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050907-39.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301057084 AUTOR: JOSE RODRIGO DA SILVA FERREIRA (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006647-81.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301056850 AUTOR: ANGELA MARIA FIGUEIREDO LEANDRO (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003520-91.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301019477 AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) RÉU: GABRIELLE RODRIGUES NOGUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003487-04.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301019479 AUTOR: DORIVAL PAULA DE MELO (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012744-53.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301042156JOSE GENILDO DA SILVA (SP426062 - MARINA DOS SANTOS PEREIRA, SP426001 - BRUNO LAPA AZEVEDO) 0050500-33.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301042316NEIDE ELIZABETE DE LIMA DA SILVA (SP363613 - JOSE RODRIGUES DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046865-44.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos opostos pela União nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 23 de março de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSI