Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal em SantosProcesso n.º 0002887-60.2017.403.6104EMBARGOS DE TERCEIROEmbargante: FRAGATA GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELLI - EPPEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REGIONAL SANTOS/SP(Sentença tipo A)Vistos, etc.FRAGATA GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELLI - EPP, representada por FAUSTO DOS SANTOS ajuizou a presente ação de EMBARGOS DE TERCEIRO em face do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REGIONAL SANTOS/SP, pleiteando a suspensão de bloqueio e indisponibilidade no sistema RENAJUD relati

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manutenção, uma vez que o autor ingressou com pedido administrativo de concessão de aposentadoria por idade rural, informando exercício de atividade rural na condição de rurícola em período posterior ao benefício recebido. Alegou a autarquia que o benefício assistencial percebido pelo autor era decorrente de sua invalidez e como pressuposto para sua manutenção o interessado deveria demonstrar não ter capacidade para o trabalho e não ter meios de garantir sua subsistência. Por isso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manutenção, uma vez que o autor ingressou com pedido administrativo de concessão de aposentadoria por idade rural, informando exercício de atividade rural na condição de rurícola em período posterior ao benefício recebido. Alegou a autarquia que o benefício assistencial percebido pelo autor era decorrente de sua invalidez e como pressuposto para sua manutenção o interessado deveria demonstrar não ter capacidade para o trabalho e não ter meios de garantir sua subsistência. Por isso

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 28 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000405-24.2000.8.15.0881 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1240903/3 WELLIGTON BENTO 30/11/2015 a 30/11/2017 1127090/7 ANDRE LUIZ COSTA 03/12/2015 a 03/12/2017 HENRIQUE 1182471/1 PAULO COSTA DIONISIO 31/10/2015 a 31/10/2017 1238925/0 CARLOS AUGUSTO GOMES 12/10/2015 a 12/10/2017 1241051/0 ARIOVALDO LOURENCO JUNIOR 30/11/2015 a 30/11/2017 1077922/1 ANA PAULA PEREIRA 22/11/2015 a 22/11/2017 1240639/3 EDSON BARBOSA PORTO 16/11/2015 a 16/11/2017 1157023/1

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 27 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000227-60.2009.8.15.0881 E

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 NO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01223 Processo: 0000113-52.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA ZACA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo BARBARA SOARES ROCHA - 408.753.696-34 CARLOS ROBERTO CONDE - 612.297.846-91 CLERIO TORRES QUINTAO - 178.978.666-53 DAHIR SALMEN SIMAN - 104.766.366-04 DAVI OLIVEIRA DAMASIO - 037.024.106-19 EDER CRISTIAN MOTTA - 030.355.916-01 EDSON FERREIRA DE CARVALHO - 037.990.196-00 EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA - 878.455.126-72 EXPEDITO FERNANDES DE FATIMA - 199.146.366-91 FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - 946.893.266-49 GERALDO DE FATIMA - 218.634.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gisele Rita De Figueiredo Cunha HMF-0474 L030579075 745-50 Gisleno Martins Naves NGA-8190 A028791047 659-92 Gisley Moura Barroso me HIR-2900 A028766255 606-82 Glaucia Elaine Mendes NYA-4473 L030579353 745-50 Glaucio Martins Ferreira HLH-3211 L030579072 745-50 Glaucio Rosa Ribeiro KLW-8612 A028734907 667-00 Glebson Jose Leite Epp OQY-6554 A028567253 664-50 Gleiverson Saar Sequeto OXK-6889 A028621126 596-70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLZ-1490 AF01964361 674-20 Heloisa Maria Da C Souza Todoro HES-0109 AF01074078 554-11 Higor Lopes Da Silva HNF-0016 0001525109 692-00 Hudson Inacio Albino HGD-9614 0001565197 692-00 Hugo Batista De Andrade GNE-3872 AF00759042 518-51 Hugo Henrique Enes Campos AMC-8095 AA05508807 661-02 Hugo Henrique Enes Campos AMC-8095 AA05509879 654-80 Hugo Joviano Dos Santos Pereira HGK-3924 AA04113779 659-92 Hugo Jovian