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3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 551 convênio DOI junto à Receita Federal para fins de obtenção de bens Juiz do Trabalho Substituto imóveis em nome da empresa executada e de seus representantes legais. Não havendo sucesso nos convênios acima, faça-se uso do convênio de consulta ao Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional (BACEN CCS), com a finalidade de obter informações acerca de transf
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 N. 0708541-62.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE CHAVES FILHO. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, DF27221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708541-62.2017.8.0
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 375 ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fea1203 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CHAVES FILHO III – CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve e
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 455 reclamante, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do 879, § 2º, da CLT (prazo de 08 dias). artigo 791-A, §2º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte Ratifico a decisão de antecipação da tutela de urgência (ID 28fe0f8). reclamada, venham-me os autos conclusos. Deve a reclamada anotar
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 528 correto ou não apresentado o demonstrativo. No caso em análise a parte reclamada apresentou sua petição de INTIMAÇÃO impugnação aos cálculos apontados incorreções nos cálculos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f181e56 elaborados pela Vara do Trabalho, sustando que que é incorreta da proferido nos autos. aplicação de juros de mor
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 próprios", nos termos da fundamentação. como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por não participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, o Regimento Interno deste E. Regiona
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA - JOSE CARLOS LEITE - JOSE CARLOS PEREIRA - JOSE INACIO FERREIRA - JOSE MANOEL GOMES DOS SANTOS - JOSE ONALDO DA CUNHA - LUCIANO JOSE PORTO LIMA - LUIZ CARLOS BARBOSA - MANOEL MARCELINO FRANCISCO DE SOUZA - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - MARCONDES HOLANDA VALVERDE - MARCOS PEREIRA NUNES - MOACIR DO NASCIMENTO FILHO - MOISES GOMES DA SILVA (HERDEI
Edição nº 185/2016 Juiz sentenciante processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 do ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702029-06.2016.8.07.0016 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 19 de julho de 2022. 284 Diretor de Secretaria AUZENI FERREIRA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0030700-17.2014.5.13.0022 AUTOR JOSE CHAVES FILHO ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) ADVOGADO FRANCISCO WAN
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 555 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA FRANCISCO DA SILVA FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0000335-96.2022.5.13.0022 AUTOR GEOVANE DA SILVA EPAMINONDAS ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGAD