Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3446 400, § 1º., do Código de Processo Penal). 4 - No ato citatório deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se. Oficie-se a OAB, com urgência, para a intimação

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DECISAO POR NAO VISLUMBRAR NO PRESENTE FEITO QUAISQUER DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO (CPP, ART. 397) , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AG OSTO DE 2019, AS 10H20MIN, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRIC AO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E O INTERROGATORIO DO R EU. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES NECESSARIAS

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECLAMADO OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO JOSEF ALEXANDRE GERSTEL(OAB: 96278/RJ) MUNICIPIO DE MESQUITA luiz vitor aragao madeira coimbra(OAB: 108961/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO SANTOS DE SOUZA 8514 RECLAMADO ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136588/RJ) LUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 12 de petição protocolada sob a classe “Cumprimento de Sentença”, instruída com as seguintes peças, para posterior autuação e processamento em apartado: Sentença e acórdão, se existente; Certidão de trânsito em julgado (se o caso); Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO 5. COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Reclamante e reclamada não são, reciprocamente, devedores e ADVOGADO 41890 LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) credores de verbas trabalhistas a ponto de ensejar a compensação Intimado(s)/Citado(s): de valores. Igualmente, não foi identificado o pagamento de parcelas de igual -

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 INDICIADO : ANTONIO MARTINS CHAVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SU AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA, O DENUN

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Advogado LÚCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA(OAB: 19560CE) Ao advogado do reclamado. Em cumprimento ao despacho exarado à fl.79 do processo em epígrafe, fica V. Sª notificada para, no prazo de 10 dias, apresentar COMPROVAÇÃO do parcelamento da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA devida, sob pena de prosseguimento da execução. Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Not

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 D E HAUERIKA MARTINS DE OLIVEIRA, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, INCISOS IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESPECTIVA BAIXA, COM RELACAO A ELES P R I SE A RE NAO FOR EN CONTRADA, DEVERA SER INTIMADA POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 DIAS PROMOVA-SE A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, SE HOUVER, BEM COM O AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA RESTITUICAO D

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 opostos pela executada NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA em face da decisão de fls. 316/316v que não conheceu dos Embargos à Execução interposto pela embargante. A decisão impugnada é, induvidosamente, uma decisão interlocutória, de vez que constitui-se em ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolveu questão incidente (CPC, art. 162, § 2