Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1864 - VALGEAN JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA ARACATI/CE, 13 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUIZ CARLOS ELEUTERIO RODRIGUES JUSTIÇA DO Assessor VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ Notificação Processo Nº ATOrd-0000150-63.2021.5.07.0021 RECLAMANTE JOSE IVANILDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO(OAB: 21512/CE) RECLAMADO ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO CE

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 24 00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 0043380-56.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Rafael Luna. ADVOGADO: Francisco Pinto de Oliveira Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Condenação. Irresignação. Absolvição. Nulidade do flagrante. Impossibil

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS ART. 44 E ART. 77, AMBOS DO CP. 3) REFORMA EM PARTE DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS, EM HARMONIA COM A PROCURADORIA DE JUSTIÇA. - Prima facie, em que pese a ausência de insurgência por parte da defesa, a materialidade e autoria delitivas encontram-se suficientemente comprovad