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2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4498 as restrições da OJ 394, SDI-1, TST, a fim de evitar bis in idem em seu pagamento), férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e Assinatura FGTS acrescido da indenização de 40%, considerando-se no BETIM, 29 de Agosto de 2018. cálculo o divisor 220, a Súmula nº 264 e OJ nº 97, da SDI-1, do TST (adicional noturno), hora noturna reduzida e o adicional
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 18 Despacho: PARTE FINAL: Isto posto, determino a retenção do Recurso Especial nos autos principais. Publique-se. Fortaleza, 20 de janeiro de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 47964-45.2003.8.06.0000/0 - PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Requerente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - WAGNER BARREIRA FILHO PROCURADOR - JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS E
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4288 para pagamento voluntário, fica deferida a expedição de certidão para protesto, nos termos do art. 517, bem como a inclusão no cadastro de inadimplentes ( SCPC e SERASA ), conforme previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de dezembro de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (O
terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYD-7085 A028782439 518-52 Joao Batista Vital OXK-7278 L030531650 746-30 Joao Carlos Dam HJD-4212 L030531139 745-50 Joao Carlos Do Couto FMG-1987 L030533860 745-50 Joao Celmo Da Rocha KDS-9881 A028574978 519-30 Joao Cimar Do Santos GQP-9788 L030533436 745-50 Joao Da Paixao Luiz HMM-7363 L030532796 745-50 Joao De Melo Silva HLY-7033 L030531833 745-50 Joao De Resende GZL-1425 L030532778 745-50 Joao Fernando Per
58 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Joao Marcio Capucho GSI-8391 A028760057 670-00 Joao Marcio Capucho GSI-8391 A028760056 672-61 Joao Marques Sobrinho OLZ-0115 L030531082 745-50 Joao Mendes De Souza OQL-8253 L030531086 747-10 Joao Mestre De Amorim Neto GWV-8779 L030530948 745-50 Joao Nunes Conde OQZ-0910 A028621518 596-70 Joao Otavio Pereira Me GRR-3873 L030531788 745-50 Joao Paulo Dos Santos EYK-1977 A028697428 516-91 Joao Paulo Duarte De Queiroz GQN-6252 L030532302