Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1566 2º, 3º e 4º do art. 1.026), excetuada a garantia de prazo em dobro CTPS, tomando por base a remuneração média mensal, para o para litisconsortes (§ 1º do art. 1.023). cálculo do benefício. (Reclamante: ROGERIO COSTA - CPF: No caso, a irresignação da parte requerente (empregado) com a 039.545.431-09; PIS: 140.954.723.12; Admissão: 31/10/2019; e decisão

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 patrono(a), para tomar ciência da sentença (id 8f6fe8a) e Recurso 1111 DESPACHO PJe-JT Ordinário (id 03dc71d) interposto pelo DNIT, e para, querendo, manifestar-se no prazo de lei. I - Proceda-se ao recolhimento dos encargos previdenciários; II - Determino a isenção das custas considerando a inviabilidade Tabatinga, 8 de Novembro de 2017. do recolhimento e a despesa

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ÉDER PAIVA MACHADO Servidor da Justiça do Trabalho DESPACHO PJe Aos cálculos em cumprimento ao despacho datado de 22/01/2018. Assinatura TABATINGA, 24 de Fevereiro de 2018 GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0022000-75.2003.5.11.0351 AUTOR FLAVIO JUSTINO MACIEL RÉU ANTONIO PEREIRA DA SILVA RÉU JORGE DO NASCIMENTO GOMES

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5730 Nos termos das Portarias MF 582/13 e PGF 839/13, desnecessária Sem outras provas e prejudicada nova tentativa de conciliação, a intimação da União. declarou-se encerrada a instrução processual, designando-se a Intimem-se as partes. presente data para o julgamento. nb É, em síntese, o RELATÓRIO. 2- FUNDAMENTAÇÃO QUESTÃO DE ORDEM Será utilizada nesta se

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18541 Intimado(s)/Citado(s): 1) Libere-se ao(à) reclamanteAPARECIDO RODRIGUES DA - JOSE MARIA AFONSO FERREIRA SILVA, CPF: 269.206.498-45 o importe de R$443,88 (quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do PODER JUDICIÁRIO levantamento realizado, valendo o presente despacho, como GU

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) GUILHERME NADU LOPES MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) RECORRIDO ADVOGADO 1009 previstos no art. 3º da CLT, inviável o reconhecimento da relação de emprego no período não anotado na CTPS. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizad

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1008 FERNANDA VEIGA RESENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA RECORRER. Constatado que a empresa recorrente não é parte nos autos ou mesmo interveniente, não possui legitimidade para recorrer, nos termos do art. 996 do CPC. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ho

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU ADVOGADO admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for 38282 ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE SAO PEDRO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP)

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7066 Intime-se. Retorne o feito ao arquivo provisório. rm PODER JUDICIÁRIO SETE LAGOAS/MG, 01 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85d8d7e proferida nos autos. Vistos. Indefiro o requerimento retro, considerando o valor da execução, o ano de fabric

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000481-21.2019.5.23.0037 RECLAMANTE DIEGO ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO LUCIANO MENON DE FREITAS(OAB: 23150-O/MT) ADVOGADO FELIPE FERREIRA MORENO(OAB: 24878-O/MT) RECLAMADO AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO JEFERSON CARLOTT(OAB: 6679B/MT) 1449 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeea