Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2028 vigência do art. 193, inciso XIII, da Lei Complementar Municipal que autorizava participação de servidores a contratar com o Poder Público Municipal, desde que precedida de licitação, com vedação de declaração de inconstitucionalidade em razão da Súmula Vinculante 10 do STF, não aproveita porque ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2529 Processo 1004778-55.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Luis Carlos Calgaro - - Vera Maria Lopes Pedreiro Calgaro - 1) Fls. 138/140 (comunicação de decisão de agravo de instrumento): a) Cumpra-se a r. Decisão que não concedeu efeito ativo, nem suspensivo, ao Agravo; b) Prestei as informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2239 de fls. 117, parte final. Intimem-se. - ADV: ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP) Processo 0001884-31.2013.8.26.0189 (018.92.0130.001884) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fidis Sa - M H Nossa e Cia Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3801 Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Rafaela dos Anjos Adorni de Campos - 1) Fls.118 (manifestação da Requerente/desinteresse na produção de provas) e 119 (especificação de provas pela Requerida): O pedido de provas será analisado oportunamente. Anote-se. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3332 (tabela prática do TJ/SP), a partir desta sentença, e juros de mora (1% a.m.), desde o evento (19/12/2013); b) CONDENAR os Réus no pagamento de R$2.069,78, a título de indenização por danos materiais, incidentes atualização monetária (tabela prática do TJ/SP), a partir da data dos fatos, v.g., 19/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6830 MMº Juízo da Vara Única da Comarca de Itirapina e/ou do NUMOPEDE, b) expeçam-se cartas de intimação diretamente às partes autoras/exequentes representadas por tais advogados, no último endereço declarado nos autos, para ciência e eventuais providencias. 3) Comunique-se à Vara Única de Itirapina - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5490230 8513764 8284176 9519513 3706603 3794260 6160436 RIVISON JOSE DA COSTA ROSALITA ASSIS SANTANA RUTE SOARES VALENTE SILVERIA DE RAMOS MIGUEL SCHETTINI SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA TULIO DE OLIVEIRA GOMES VALDIR BUITRAGO MIRANDA VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA SANTOS WANDERLEIA MARIA DA SILVA EDSON LAMEU BARBOSA 1 1 2 1 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I I I II I I H O P O P E D III II II II

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante lembrar que o REsp 1.381.683/PE foi substituído pelo REsp 1.614.874/SC, que versava sobre o mesmo tema, uma vez que não conhecido o primeiro, com a consequente exclusão da chancela de recurso representativo de controvérsia. Todavia, o Superior Tribunal de Justiça, em 11/4/2018, decidiu a questão ora devolvida, quando do julgamento do REsp 1.614.874/SC, nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 731. ARTIGO 1.03

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante lembrar que o REsp 1.381.683/PE foi substituído pelo REsp 1.614.874/SC, que versava sobre o mesmo tema, uma vez que não conhecido o primeiro, com a consequente exclusão da chancela de recurso representativo de controvérsia. Todavia, o Superior Tribunal de Justiça, em 11/4/2018, decidiu a questão ora devolvida, quando do julgamento do REsp 1.614.874/SC, nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 731. ARTIGO 1.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO CARLOS BAFFA 0812767-2 JOSE CARMO DA SILVA 0294858-6 JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA 0118457-1 JUSLENE CATIA FERREIRA BARBOSA 0633367-8 JOAO CARLOS LATORRE FRANCA 1039891-5 JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 0221084-7 JOSE RODRIGUES SOBRINHO 0358782-1 JUSMARIA DE OLIVEIRA COUTINHO 0843133-0 JOAO CLARK DINIZ LACERDA 0212837-9 JOSE COTTA TEIXEIRA 0021467-6 JOSE RONALDO GOUVEA MATTOS 0209788-9