24 Resultados encontrados jose mauricio penna - em: 08/05/2025
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suspensivo somente com relação à controvertida diferença entre os valores apurados pelas partes, devendo a execução do incontroverso prosseguir no feito principal, para onde determino seja feito o traslado de cópia deste despacho. 3 Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008390-07.1999.403.6100 (1999.61.00.008390-0) - JARBAS FERREIRA DE MENEZES JUNIOR(SP149201 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E SP082813E - ANTONIO CARLOS LUKENCHU
0005676-14.2012.403.6102 - ANTONIO BATISTA DANTAS(SP088236 - ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO E SP253322 - JOSE RUBENS MAZER E SP273479 - BRUNA GRAZIELE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2233 - ERICO ZEPPONE NAKAGOMI) Dê-se ciência ao(s) demandante(s)/patrono(s) acerca do pagamento do(s) Ofício( s) Requisitório(s) expedido(s) nos autos. PROCEDIMENTO COMUM 0006364-73.2012.403.6102 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS DE MOURA(SP241458 - SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO) X YAMADA E TH
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0308691-11.1995.403.6102 (95.0308691-4) - VILLARES MECANICA S/A X COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS(SP121070 - PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI E SP171648 - ANA CECILIA VIDIGAL LOPES DA SILVA LENCIONI E SP077662 - REGINA ELAINE BISELLI E SP183422 - LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP131737 - ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP108363 - SERGIO SCHWARTSMAN E SP242682 - ROBERTO CHIKUSA E SP316869 MARLEI ROBERTA OLIVEIRA VIANA E SP131737 - ANA LUCIA
2008.61.02.003472-6/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153965 CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.201/203 JOSE MAURICIO PENNA SP243085 RICARDO VASCONCELOS e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00034723620084036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 ORIGEM : 0005848-37.2014.8.0176 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Santana de Parnaíba - SP - Santana de Parnaiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANGELSON PORCIDONIO SILVA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043030-13.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004939-39.2007.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara
É certo que o Direito Previdenciário tem como um de seus objetivos propiciar ao segurado do RGPS proteção para manutenção de sua subsistência e padrão de vida durante os períodos de incapacidade. Mas a prova de tal contingência deve ser efetuada pelo autor. Não houve, com a inicial, a juntada de sequer um atestado médico comprovando a incapacidade durante o período. Não comprovada a incapacidade total e permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do d
X MARCOS DE JESUS APARICIO X MARIA DE FATIMA ESTELLA APARICIO X MARIA INES CARDOSO X PAULO SERGIO DE LUCIO X SEBASTIAO DOS SANTOS PIZA(SP241458 - SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0), da Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, datado de 25.02.2014, suspendo o andamento do presente feito até final julgamento. 0005958-47.2015.403.6102 - JOS
X MARCOS DE JESUS APARICIO X MARIA DE FATIMA ESTELLA APARICIO X MARIA INES CARDOSO X PAULO SERGIO DE LUCIO X SEBASTIAO DOS SANTOS PIZA(SP241458 - SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0), da Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, datado de 25.02.2014, suspendo o andamento do presente feito até final julgamento. 0005958-47.2015.403.6102 - JOS
beneficiário. 2. Feito o aditamento, intime-se o procurador, por publicação, para que providencie a retirada do alvará no prazo de 05 (cinco) dias e levantamento dos valores dentro de seu prazo de validade. 3. Na hipótese de não ser retirado o alvará, cancele-se este, com as cautelas previstas para tal fim. 4. Com o retorno da via liquidada do alvará ou na hipótese de cancelamento, remetam-se os autos ao arquivo nos moldes determinados à fl. 333, penúltimo parágrafo. - INFORMAÇÃO D
periodicamente o sistema SiapriWeb, atentando-se às regras de prazo para pagamento de RPV e/ou Precatório.Informação de Secretaria: expedidos os Ofícios Requisitórios ns. 20150000019 e 20150000020, ciência à exequente. 0307390-24.1998.403.6102 (98.0307390-7) - ARACI CAROLINA DE MENDONCA X ALCIDES COS X JESSICA REGINA MENDONCA COS(SP092908 - TEO ERNESTO TEMPORINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES) X JESSICA REGINA MENDONCA COS X INSTITUTO NACIONA