Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº013, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 61 - 05/08/2018 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº013, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º) CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE SERVIDOR INATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO Servidor Masp FERNANDO MAIA ARANTES JUNIOR 10413185 Nº de Adm. 1 Cod. Classe AXAD SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição da Classe AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nível II Grau A Cód. Classe TOS SITUAÇÃO NOVA Nível Grau II G Carga Horária Seman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 752779-9, de KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, para . KAREN CHRISTINE DIAS GOMES RODRIGES. Thiago Alberto Oliveira Silva Diretor de Recursos Humanos 22 1471898 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9022716 JOSE CARLOS LOPES NETTO, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9022716 JOSE CARLOS LOPES NETTO, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq