Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP070702 AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00991 ApelReex 1773982 0008299-61.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE PAULO VALERIANO ADV : SP246987 EDUARDO ALAMINO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RO

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP070702 AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00991 ApelReex 1773982 0008299-61.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE PAULO VALERIANO ADV : SP246987 EDUARDO ALAMINO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RO

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0989 AC-SP 1794548 0007049-39.2010.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ISILDO JOSE FERNANDES BARBOZA ADV : SP155351 LUCIANA LILIAN CALCAVARA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATU

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0989 AC-SP 1794548 0007049-39.2010.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ISILDO JOSE FERNANDES BARBOZA ADV : SP155351 LUCIANA LILIAN CALCAVARA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes do teor do ofício requisitório, para posterior transmissão. SOROCABA, 5 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001007-90.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: ABNER PROENCA BUENO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes do teor do ofício requisitório, para po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. SOROCABA, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001937-11.2018.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PAULO VALERIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento ao E. Tribunal Regio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manual de Orientação de Procedimento para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010, do Conselho da Justiça Federal. Juros de mora de 1% ao mês (art. 161, º 1º, do Código Tributário Nacional c. c artigos 405 e 406 do atual Código Civil Brasileiro - Lei 10.406, de janeiro de 2002), a partir da citação.A partir de 30/06/2009, no entanto, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, deverá incidir uma única vez,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manual de Orientação de Procedimento para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010, do Conselho da Justiça Federal. Juros de mora de 1% ao mês (art. 161, º 1º, do Código Tributário Nacional c. c artigos 405 e 406 do atual Código Civil Brasileiro - Lei 10.406, de janeiro de 2002), a partir da citação.A partir de 30/06/2009, no entanto, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, deverá incidir uma única vez,

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284B LUIS PAULO SUZIGAN MANO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS SP254276 ELIZELTON REIS ALMEIDA e outro(a) 00074137420114036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA TIDA POR OCORRIDA. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS para que apresente cópia do procedimento administrativo 152.568.257-9, tendo em vista que os documentos de fls. 103/115 não se referem ao benefício do autor. Após, conclusos. Int. 0008299-61.2011.403.6110 - JOSE PAULO VALERIANO(SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo a apelação de fls. 090/093, nos seus efeitos legais. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com ou sem estas, subam os a