Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trazido aos autos comprovante de endereço comum contemporâneo à data do óbito, a prova testemunhal produzida nestes autos confirmou que o casal estava junto, vivendo como marido e mulher na data do falecimento do segurado.Além disso, foi juntada cópia de procuração assinada pelo de cujus, datada de 26.11.2007, em que o mesmo outorga à autora Maria Jose Ponciano de Souza, poderes para representa-lo perante o próprio INSS, sendo que o endereço indicado como residência de ambos também

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 09/04/2010 MPF: Sim DPU: Não 0081 PROCESSO: 0004172-92.2012.4.03.6321 RECTE: MANOEL VALENTIM FILHO ADV. SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA e ADV. SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): GISELE BUENO DA CRUZ DATA DISTRIB: 12/07/2013 MPF: Não DPU: Não 0082 PROCESSO: 0004212-53.2011.4.03.6307 RECTE: ROMEU NATAL SERAFIM ADV. SP244235 - ROBSON FERNANDO DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004427-55.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: JOSE PONCIANO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se a regularização do polo ativo pelo prazo de 30 dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. SANTO ANDRé, 2 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001132-10.2018.4.03.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispõe:Art. 68 (...) 3º - A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. (grifei)Observa-se, nos termos da legislação previdenciária, que a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário pressupõe a existência de laudo técnico anterior expedido por mé

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004438-46.2006.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: CLEIRI MONTEIRO SANDROU ADVOGADO(A): SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECLAMADO VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) ADVOGADO 2180 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho de São Paulo/SP. - MARIA JOSE DA SILVA SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos #id:4540e27:

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HOTEL PARK 'S CARAVELA LIMITADA - ME ANARLETE MARTINS(OAB: 90741/SP) HOTEL PARKS PEDRO DE TOLEDO LTDA - EPP FERNANDO D OLIVEIRA AFONSO JOSE HENRIQUE RUA AFONSO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5427 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - WESLLEY BINI SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1358 PODER JUDICIÁRIO LAIS CERQUEIRA TAVARES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1001473-04.2019.5.02.0019 RECLAMANTE JOSE PONCIANO DE SOUZA ADVOGADO CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 234868/SP) RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI(OAB: 300971/SP) ADVOGADO VINICIUS FRANCO DE SOUSA(OAB: 397316/SP) ADV

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1087 o disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o autor, os autos aguardarão no arquivo provisório até manifestação ou oportuna extinção da execução. SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2021. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2021. ALCIO MARANHAO GUSMAO Servidor Processo Nº ATSum-1000292-31.2020.5.02.0019 RECLAMANTE CAMILA RODRIGUES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 262 e Informação retro: Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor para pagamento do principal devido ao autor e respectivos honorários de sucumbência, considerando-se a conta de fls. 254/257, conforme sentença/decisão/acórdão proferida(o) nos embargos à execução, transitada(o) em julgado.1.1. Anote-se a renúncia do autor ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.1.2. Diante do teor da Súmula Vinculante 47, defiro a requisição dos honorários